SYLVIA COLOMBO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Três grupos de defesa de direitos humanos e que buscam desaparecidos durante a ditadura na Argentina (1976-1983) pediram à chancelaria do país que acione o Supremo Tribunal Federal do Brasil e peça que a corte reveja uma decisão que negou a extradição do ex-militar Roberto González.
González, que vive no Rio Grande do Sul, é acusado de cometer crimes contra a humanidade no centro clandestino de tortura da Esma (Escola Mecânica da Armada) e de fazer parte dos chamados “grupos de tarefa”, que perseguiam e sequestravam inimigos políticos do regime militar argentino.
Ele teria participado da operação, em 25 de março de 1977, que terminou na morte do escritor Rodolfo Walsh e do sequestro e da entrega de Jorge Castro Rubel, filho de desaparecidos que nasceu na Esma, em 1977, a uma outra família.
Rubel assina a carta enviada ao Ministério das Relações Exteriores da Argentina junto com o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), principal órgão de defesa dos direitos humanos do país, as Avós da Praça de Maio, que buscam filhos de desaparecidos nascidos em cativeiro, e a associação H.I.J.O.S., que reúne filhos de desaparecidos.
Nesta terça-feira (7), os grupos também enviaram mensagens a políticos e diplomatas brasileiros, pedindo que intercedam no caso, assim como aos integrantes do STF, para que a decisão seja revista.
“Não compreendemos essa decisão e estamos muito preocupados, porque estamos vendo o Supremo Tribunal Federal brasileiro julgando um delito cometido por um argentino, na Argentina, contra outros argentinos”, diz a advogada Sol Hourcade, da equipe do CELS. “Vai contra a ideia de cooperação entre os países em assuntos de direitos humanos.”
A recusa em extraditar González contradiz outra decisão tomada pelo mesmo tribunal, que liberou o envio de outro acusado de crimes contra a humanidade, Gonzalo “Chispa” Sánchez, de volta à Argentina.
“É uma sentença surpreendente, porque passou por cima de vários crimes que González cometeu, que não são citados no texto da decisão. Entre eles, justamente, a apropriação de Rubel, assim como de outros bebês nascidos em cativeiro e entregues por ele a outras famílias”, afirma Hourcade.
Rubel só recuperou sua verdadeira identidade em 2014, por meio de consulta ao banco de dados genéticos mantido pelas Avós da Praça de Maio.
Na Argentina, não existem mais leis de anistia ou indultos vigentes. Os que restavam foram derrubados em 2003, com a chegada de Néstor Kirchner (1950-2010) ao poder.
Desde então, ocorreram julgamentos de militares de diversas patentes. No Brasil, por sua vez, ainda está vigente a lei de anistia, que impede que sejam julgados os envolvidos na violência política durante a ditadura do país (1964-1985).
“Não faz sentido aplicar a lei da anistia brasileira em delitos argentinos”, diz a advogada. “E o mesmo tribunal chegou a essa conclusão no caso do ‘Chispa’ Sánchez”, que retornou à Argentina em 14 de maio.
No documento enviado ao Ministério das Relações Exteriores da Argentina e até agora sem resposta, os grupos afirmam que “a chancelaria deve exigir a imediata revisão do caso para que se ajuste ao Tratado Bilateral de Extradição entre ambos países, impedindo assim uma decisão que consagra a impunidade de delitos de lesa humanidade e que poderia afetar negativamente as relações diplomáticas”.
Para Hourcade, as leis de anistia “já eram ilegais quando foram promulgadas, mas serviram a um propósito de ajudar na transição à democracia”.
“Hoje elas já não têm nenhum sentido, tanto que no Uruguai e no Chile os julgamentos de delitos na repressão estão sendo julgados. Mesmo no caso de um país optar por manter a lei de anistia vigente, como ocorre no Brasil, entendemos que é dever do Estado investigar o que ocorreu.”
González vive em Viamão, região metropolitana de Porto Alegre, onde chegou a criar galinhas e foi preso em 2015. Em abril de 2016, logo após conseguir o direito de aguardar em casa pela decisão da extradição, deu entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, para o qual disse ter matado “muita gente em enfrentamentos”.
Reconheceu que a cifra poderia passar de uma centena de pessoas, mas ressaltou que não foram homicídios dolosos -quando há intenção de matar. Afirmou ainda que não se sentia um criminoso, porque cumpriu seu dever.
González negou que tenha tido participação direta na morte de Walsh. A versão defendida por ele é que o escritor estaria a caminho de encontrar outro integrante da guerrilha dos Montoneros quando morreu em uma troca de tiros com um policial.
Ao jornal disse que estava apenas no cerco, “cuidando do perímetro”. “Gostaria de ter abatido Walsh.”
Internacional
Sábado, 11 de maio de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Escolhidos por vereador Milton Leite para substituí-lo na Câmara já fazem campanha em reduto do clã
Uma raposa da política paulista conta que, na zona sul de São Paulo, há divisões de poder como no futebol brasileiro. A Série A é composta pelas famílias Leite e Tatto. A Série B, pelos clãs Caruso e Goulart e por Ricardo Nunes.Descontando o fato óbvio de que, após três anos como prefeito, Nunes deixou...
Política
Produção industrial opera acima do nível pré-pandemia em 7 de 15 locais, mostra IBGE
A produção industrial operava em março em nível superior ao de fevereiro de 2020, no pré-pandemia de covid-19, em 7 dos 15 locais pesquisados, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os parques industriais que superaram o pré-covid foram Mato Grosso (17,0%...
Economia
Bitcoin cai e flerta com maior sequência de quedas em 6 meses
As demais criptomoedas operam mistas nesta quinta O Bitcoin (BTC) recua pelo quinto dia seguido, flertando com a mais longa sequências de quedas desde outubro do ano passado, segundo dados compilados pela Bloomberg. Por volta das 7h50 desta quinta-feira (9), a maior cripto do mercado opera em baixa de -2,20%, a US$ 61.056. Ethereum (ETH),...
Economia
Nubank ultrapassa 100 milhões de clientes e fica só atrás de Caixa, Bradesco e Itaú
O Nubank ultrapassou a marca de 100 milhões de clientes, cerca de 11 anos após sua criação. A fintech tem atualmente 92 milhões de clientes no Brasil, seu primeiro e principal mercado, 7 milhões no México e cerca de 1 milhão na Colômbia. No final do ano passado, a base da fintech estava em 93,9...
Negócios
Tragédia em andamento deixa incógnita sobre tamanho da ajuda federal ao RS
O tamanho da ajuda federal ao Rio Grande do Sul ainda é uma incógnita diante do fato de que a tragédia está em andamento. Municípios inteiros seguem debaixo d’água, inviabilizando a mensuração dos prejuízos, e a perspectiva de novas chuvas na região desperta o temor de que a crise se estenda.Bases de dados do próprio...
Economia
Arena B3: antigo espaço de pregão no Centro de SP agora será casa de shows
O local conta com acessibilidade para pessoas com deficiência, elevadores, rampas e pontos específicos na plateia. A Arena B3 será administrada pela Arte & Atitude e a produtora Aventura, de Aniela Jordan e Luiz Calainho, empresário que lidera o Blue Note, clube de jazz com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Confira...
Negócios
Rússia está pronta para uma nova guerra mundial, diz Putin
Ao celebrar os 79 anos da vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, o presidente Vladimir Putin disse que a Rússia está pronta para um novo conflito mundial –agora nuclear, potencialmente apocalíptico, contra seus antigos aliados do Ocidente.Chamando de “arrogantes” as elites ocidentais que apoiam a Ucrânia contra a invasão russa iniciada em...
No Mundo