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Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Queda na receita e recolhimento adiado de tributos reduzem arrecadação em 33%

BERNARDO CARAM
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Impactado pela crise provocada pelo coronavírus, o governo federal perdeu quase um terço das receitas de tributos em maio. No mês passado, a arrecadação federal desabou 32,9%, na comparação com maio do ano passado, já descontada a inflação.
O resultado de R$ 77,4 bilhões, divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (23), é o pior registrado em 15 anos.
Os números refletem uma deterioração da atividade econômica em razão da pandemia. Também é observado impacto de medidas que adiaram a cobrança de tributos pelo governo para aliviar o caixa das empresas no período.
Diante do agravamento da crise, o Ministério da Economia anunciou a suspensão de cobranças de tributos como PIS/Cofins e contribuição previdenciária, além de pagamentos do Simples Nacional. Parte das medidas começou a surtir efeito nas parcelas de abril.
Somente em maio, o adiamento dos tributos gerou uma redução de R$ 29,9 bilhões no caixa do governo. No período de três meses de validade, o impacto das medidas que adiaram a cobrança de tributos é estimado em R$ 121 bilhões.
Esses adiamentos não significam que os tributos não serão cobrados. Após a suspensão, os valores precisarão ser quitados pelas empresas.
O governo organizou os cronogramas para que os pagamentos sejam concluídos até dezembro, sem que o impacto seja empurrado para 2021.
Em maio, houve efeito negativo de R$ 2,4 bilhões em razão da isenção de IOF sobre operações de crédito anunciada para o período da pandemia.
A situação da economia, porém, foi decisiva para o desempenho das receitas de tributos do governo. Em maio, a produção industrial registrou recuo de 31% em relação ao mesmo mês de 2019. A venda de bens caiu 27%, e as vendas de serviços baixaram 17%.
“Todos esses indicadores ajudam a explicar o desempenho da arrecadação em maio”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.
Ele argumenta, no entanto, que a maior parte do efeito negativo se deve aos adiamentos e às reduções de tributos. Segundo ele, excluídas essas medidas, a queda de arrecadação no mês teria sido muito menor, de 3,7%.
Os recolhimentos de IR de pessoa jurídica, que servem de termômetro para o desempenho da atividade, tiveram queda real de 12,7% em maio.
Os resultados da arrecadação chegaram a apresentar alta no início deste ano, antes da pandemia. Depois, houve uma forte inversão nos resultados.
No acumulado do ano, a queda real está em 12%.
A perda de receitas e os gastos para minimizar os efeitos da pandemia devem levar o país ao maior rombo fiscal já registrado. A mais recente projeção do Tesouro indica que o déficit primário vai superar R$ 700 bilhões em 2020.
RECEITA LIBERA O MAIOR LOTE DE RESTITUIÇÃO DE IR DA HISTÓRIA
A Receita Federal liberou a consulta para o segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2020 nesta terça-feira (23). O valor será depositado no dia 30, na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. Esse será o maior lote de restituições da história, com R$ 5,7 bilhões pagos a cerca de 3,3 milhões contribuintes. Como a Receita estendeu o prazo para a declaração devido à pandemia de coronavírus, os lotes de restituição estão sendo entregues antes mesmo do final da entrega, em 30 de junho. Neste ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.