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Quarta-feira, 30 de abril de 2025
Primeira fase da reforma tributária traz aspectos positivos e preocupantes
A mais abrangente alteração na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988 foi efetivada nos últimos dias do ano passado com a aprovação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (anteriormente PEC 45/2019). A reforma tributária, que passou pelo crivo do Congresso e foi promulgada pelo presidente da...
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Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo...
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Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP
Informação está no Observatório Nacional dos Direitos Humanos Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de...
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Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004 O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de...
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Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Benefício é para quem recebeu até dois salários minimos Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não...
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Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
São Paulo é estado com maior número de bloqueios Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas...
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Pesquisa Quaest: 36% avaliam positivamente o governo Lula; gestão é negativa para 29%
Foram ouvidas 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como positivo por 36% dos entrevistados, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). O número é dois pontos inferior ao...
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Preciso trabalhar no Natal e Ano-Novo? Veja regras para feriados após resolução do governo
Os feriados de Natal (25 de dezembro de 2023) e Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro de 2024) não serão alterados pelas recentes discussões acerca do trabalho em feriados.Com a suspensão da portaria publicada pelo governo em novembro, prevalece a regra anterior até março de 2024, quando a nova norma deve entrar em vigência.Até...
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Pesquisa mostra apoio da população à exploração de petróleo na foz do Amazonas, desde que com licenças
Pesquisa Atlas/Intel, feita com exclusividade para a CNN Brasil, ouviu 1.834 entrevistados entre os dias 4 e 7 de dezembro Pesquisa Atlas/Intel feita com exclusividade para a CNN Brasil aponta que a maior parte da população apoia a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas. Para 36,3% dos entrevistados, a Petrobras deveria poder explorar petróleo na...
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Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, o texto-base da MP (Medida Provisória) que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pode aumentar a arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões. O texto-base teve 335 votos favoráveis, 56 contrários e...
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Lula pede jovens politizados e diálogo com quem pensa diferente
Presidente discursou na 4ª Conferência Nacional da Juventude Em discurso inflamado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência reunirá, até o próximo domingo (17), milhares de jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a...
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Incentivos fiscais para algumas regiões ainda são gargalos na reforma tributária
Os entraves relacionados aos incentivos fiscais em determinadas regiões do país representam desafios a serem superados para viabilizar a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, expressa a expectativa de que as discordâncias no texto sejam resolvidas, permitindo sua apreciação ainda nesta semana. O relator identifica...
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Capital paulista anuncia passe livre nos ônibus aos domingos
Medida valerá para toda a população e entrará em vigor no dia 17 A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade...
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Marina Silva defende avanço da COP sobre fim dos combustíveis fósseis
Rascunho de documento final trocou “eliminação” por “substituição” A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) , realizada em Dubai, precisa avançar na questão do fim do uso combustíveis fósseis. Mais cedo, foi divulgado o terceiro rascunho do texto final...
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Mais um grupo de repatriados de Gaza chega ao Brasil
Avião da FAB pousou em Brasília às 3h47 com 48 pessoas a bordo Mais um grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10) e pousou às...
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Pesquisa Ipec: Governo Lula é considerado bom por 38%; 30% acham ruim
Levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de dezembro, presencialmente, com 2.000 eleitores, em 128 municípios; margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom por 38% dos brasileiros acima de 16 anos, segundo...
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Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28
Documento pretende promover desenvolvimento sustentável Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$...
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Um em cada cinco jovens no país não estuda nem trabalha, aponta IBGE
Em 2022, 4,7 milhões dos jovens de 15 a 29 anos não buscaram emprego Um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos não estudava nem trabalhava em 2022, totalizando 10,9 milhões de indivíduos, ou uma fatia de 22,3% do grupo etário. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2023, divulgado pelo Instituto...
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Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
Presidente defende que chefes de Estado saibam viver com as diferenças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo. “Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser...
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Reforma Tributária trata ambiente como pilar, mas beneficia emissores de carbono
Apesar de dizer que defesa ambiental é princípio do sistema fiscal, proposta privilegia queima de combustíveis fósseis A Reforma Tributária, recentemente aprovada no Senado, amplia os benefícios concedidos aos principais emissores de gases de efeito estufa do país, gerando contradições em relação ao trecho do texto que destaca o ambiente como um pilar do sistema....
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