Política
Quinta-feira, 5 de março de 2026
Pacheco vê ‘crise de credibilidade’ e defende reforma no STF; Gilmar reage
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, trocaram críticas neste sábado, 14, sobre a atuação do Legislativo e do Judiciário, em meio à crise recente entre os Poderes. “Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis...
Política
MST apaga nota em apoio à Palestina após repercussão negativa
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) apagou do seu site uma nota emitida em apoio ao Estado da Palestina após repercussão negativa, segundo o movimento. A nota não citava nominalmente o grupo extremista Hamas.O texto dizia que o MST reiterava o “apoio total e irrestrito à luta do povo palestino pela sua autodeterminação...
Política
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como “contratantes” Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre...
Política
MEC suspende regra que direciona internet de escolas para Starlink de Elon Musk
O ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu trechos de uma portaria que estabeleceu novos parâmetros de velocidade de internet para escolas públicas que superam os padrões internacionais. A decisão foi tomada após o Estadão revelar que a nova regra só era atendida, no mercado de satélites, pela Starlink, do empresário Elon Musk. O recuo foi anunciado pelo...
Política
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das...
Política
Tarcísio veta projeto que impediria venda de animais em pet shops, mas propõe proibição de vitrines
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) vetou o projeto de lei do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil) que propunha a proibição da revenda de cachorros, gatos e pássaros domésticos em qualquer estabelecimento comercial que não estivesse qualificado como criadouro, o que inclui pet shops e similares, como sites que fazem vendas pela internet.No veto,...
Política
Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão sobre Lula por indicação de mulheres
Ainda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula (PT) indicará para o STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos meses.Essas cadeiras ficarão disponíveis com a aposentadoria de duas...
Política
Ex-secretário de Saúde deixa pré-campanha de Boulos e diz que motivação é falta de repúdio ao Hamas
Jean Gorinchteyn foi secretário durante a gestão de João Doria; Boulos, nas redes, defendeu direitos palestinos, mas disse condenar ataques Secretário de Saúde do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19, Jean Gorinchteyn confirmou à CNN que deixou a pré-campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura da capital. A motivação, diz Gorinchteyn, foi o deputado federal não condenar os...
Política
Congresso resgata PECs para pressionar STF; saiba quais são
As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. As ofensivas têm...
Política
Em ano eleitoral, Nunes quer turbinar gastos com moradia popular e assistência social
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer aumentar os gastos municipais em áreas como moradia popular, mobilidade e trânsito no próximo ano, quando deve disputar a reeleição.A mudança faz parte da proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) que ele enviou à Câmara de Vereadores para 2024.Segundo o projeto, o município terá um orçamento...
Política
Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 10 mil por falar que MBL defende nazismo
Ex-deputado federal foi processado por ofensas proferidas contra o grupo político nas redes sociais O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado na quarta-feira (4) pela Justiça paulista a pagar R$ 10.000 ao Movimento Brasil Livre (MBL) por “ofensas diretas”. Entre elas, ele disse que os membros do grupo eram “defensores do nazismo”, “assediadores de mulheres sob guerra”, “insultadores da...
Política
Sindicatos vivem impasse sobre cobrança de contribuição retroativa
Embora as centrais sindicais tenham definido em documento que não recomendam a cobrança da contribuição assistencial retroativa após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema, sindicatos vivem impasse entre quem é a favor de cobrar valores atrasados e os que são contra.Há entidades que entendem ser possível a cobrança da contribuição dos últimos...
Política
Indicação de ‘jovens’ dobra tempo de permanência de ministros no Supremo
O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em tese, a persistência do ideário...
Política
Medida provisória perde validade e impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano
Cobrança de PIS e Cofins deve ser retomada em 1º de janeiro de 2024, quando a alíquota será de R$ 0,33 por litro de diesel vendido na bomba. A medida provisória que instituiu o programa de descontos para carros novos e implementou um aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na...
Política
Barroso reage a ofensiva do Congresso e diz que não é hora de se mexer no STF
Em reação às iniciativas do Congresso de criar mandatos e de restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.“Pessoalmente, acho que o Supremo (…) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da...
Política
Relator descarta votação de minirreforma eleitoral
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa do ano que vem. “A...
Política
Alckmin e ministros vão a Manaus discutir medidas contra seca extrema
Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local. “Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca...
Política
Delator questiona Moro por interrogatórios envolvendo ministros do STJ
Interrogatórios nos quais são citadas pessoas com foro especial por prerrogativa de função, como deputados, conselheiros, desembargadores e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), estão entre as irregularidades apontadas pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia sobre seu acordo de delação homologado em 2004 pelo então juiz Sergio Moro.Na semana passada, a defesa de...
Política
Desenrola: Senado aprova em votação simbólica PL que limita juros do rotativo e do parcelado
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória...
Política
Apoio de forças federais no RJ é por tempo indeterminado, diz Castro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (2) que a atuação conjunta de forças de segurança federais, em apoio às polícias estaduais, não tem prazo para acabar. Castro se reuniu no fim da tarde com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para alinhar detalhes do plano operacional...
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Ver Jornal 04 de Março de 2026 