Política
Terça-feira, 23 de julho de 2024
Comissões do Senado aprovam indicações para agências reguladoras
Repórter da Agência Brasil Comissões do Senado aprovaram nesta segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão de Serviços...
Política
Ao defender novo imposto, Guedes afirma que bancos já cobram CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF, para substituir as contribuições patronais sobre a folha de pagamentos. Segundo ele, a proposta do governo não recria a CPMF e seria semelhante a tarifa que os bancos cobram dos correntistas para fazer...
Política
DEM , em ascensão, ultrapassa PSDB em candidatos a vereador
JOÃO PEDRO PITOMBOSALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Em ascensão no cenário político nacional nos últimos quatro anos, o Democratas ultrapassou o PSDB em número de candidatos a vereador neste ano e tenta consolidar seu protagonismo no campo da centro-direita nas urnas do pleito municipal.Principal parceiro do PSDB em seis das últimas sete eleições presidenciais, o DEM...
Política
Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados
PAULA SOPRANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur...
Política
Covas terá projeto de renda básica de Eduardo Suplicy como antídoto a auxílio alardeado por Russomanno
CAMILA MATTOSOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio a aquecido debate sobre a criação de programas de renda básica ou de concessão de auxílio em dinheiro para os mais pobres na disputa eleitoral paulistana, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu que sancionará o projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que propõe a criação da...
Política
PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro em ação sobre Covid
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em operação realizada nesta quarta-feira (14) em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento ao Covid-19, a Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR).Parte das notas, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as...
Política
Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores, diz Maia
Por Wellton Máximo A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse hoje (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo acertou ao separar a...
Política
OAB aperta cerco a sites e plataformas que oferecem serviços jurídicos
FLÁVIO FERREIRA E RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um setor com mais de 1 milhão de advogados e restrições legais à realização de propaganda pelos profissionais do direito, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aumentou nos últimos meses a fiscalização sobre startups e sites que, segundo a entidade, estariam oferecendo ilegalmente orientação...
Política
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Por Pedro Rafael Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A...
Política
Guedes defende reformas e rigor fiscal pós-pandemia a comitê do FMI
Por Wellton Máximo A retomada da agenda de reformas e o compromisso com a disciplina e a transparência fiscais depois do fim da pandemia de covid-19 ajudarão na recuperação da economia brasileira, informou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele entregou uma declaração do Brasil e de mais dez países ao Comitê Monetário...
Política
Juízes trabalhistas ignoram pedido das partes e mantêm audiências por vídeo
FERNANDA BRIGATTISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Adotadas para viabilizar o andamento de processos durante a pandemia, as audiências telepresenciais estão opondo juízes trabalhistas e advogados.Resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do dia 30 de julho definiu, entre os critérios para a realização de atos processuais por videoconferências, que as partes tenham condições técnicas ou...
Política
Saiba quais cuidados são necessários em uma contratação de trabalho intermitente
Em vigor desde novembro de 2017, o trabalho intermitente tem ganhado destaque nas contratações e já gerou 170.649 vagas no País, contra 194.649 postos com carteira assinada fechados. Para especialistas, a nova modalidade de contratação deve ser usada com cautela. Quando a pessoa é contratada pelo regime de trabalho intermitente, ela só é convocada a...
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Centrão pressiona por cisão na Economia, e Guedes diz que proposta é ‘conversa fiada’
Partidos do chamado centrão têm pressionado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desmembrar o Ministério da Economia em duas novas pastas, Trabalho e Indústria. A medida imporia uma derrota ao ministro Paulo Guedes.A reformulação foi negada nesta quinta-feira (8) pelo presidente, em suas redes sociais. Em live à noite, Bolsonaro reforçou sua posição: “Não...
Política
Maia defende retomada das agendas de reforma no Congresso
Por Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil – Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período...
Política
Anvisa aprova norma sobre rótulo nutricional em embalagens
Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), a nova norma sobre rótulo nutricional de alimentos embalados. A medida dá mais clareza e legibilidade às informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e auxilia o consumidor a ter escolhas alimentares mais conscientes. A nova regra estabelece mudanças na...
Política
Em vitória da Lava Jato, STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal.Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.O ministro Luiz Fux é um defensor da...
Política
Horário eleitoral estreia com ataques, padrinhos, biografias e até propostas
CAROLINA LINHARES E JOELMIR TAVARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O horário eleitoral na TV e no rádio terá início nesta sexta-feira (9) com os candidatos a prefeito de São Paulo apostando em estratégias que incluem ataques a adversários, carona na imagem de padrinhos políticos, exaltação da própria biografia e ênfase em propostas.Dos 14 postulantes, 10...
Política
MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica
Por Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam...
Política
‘Corporativismo de Luiz Fux impede reforma do Judiciário’, diz Eliana Calmon
FÁBIO FABRINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ex-corregedora nacional de Justiça (2010-2012), que se notabilizou por fazer investigações financeiras sobre os pares, a ministra aposentada Eliana Calmon, 75, diz ser necessária nova reforma do Judiciário que mexa não só na estrutura administrativa, mas em temas como o disciplinar.Ela defende a revisão da Loman (Lei orgânica da Magistratura),...
Política
Prorrogação de incentivos fiscais para montadoras e fabricantes de veículos vai à sanção
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os senadores aprovaram na tarde de ontem (6) medida provisória que que possibilita a montadoras e fabricantes de veículos receberem crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em vendas até dezembro de 2025 caso apresentem projetos de investimentos regionais.A proposta foi aprovada em sessão remota, com 67 votos favoráveis...
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Ver Jornal 23 de Julho de 2024 