Política
Terça-feira, 23 de julho de 2024
Carteira Digital de Trânsito é o melhor aplicativo do governo federal
A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do governo federal, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia...
Política
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
Por Da Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do...
Política
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
Por André Richter – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte entendeu que não pode ocorrer o bloqueio de bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial. No entanto,...
Política
Marcelo Álvaro deixa o Ministério do Turismo
Por Agência Brasil – Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Marcelo Álvaro deve reassumir o mandato de deputado federal, no Congresso Nacional, do qual se licenciou para assumir a pasta do Turismo, em...
Política
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Por André Richter – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no...
Política
Senado aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
THIAGO RESENDE E DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção...
Política
Após conversa com Bolsonaro, Alcolumbre diz a aliados que seu candidato terá apoio do Planalto
DANIEL CARVALHO E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta...
Política
Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo
Por Marcelo Brandão- O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados....
Política
TRF-1 mantém Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco pedidos de saída da Procuradoria
VINICIUS SASSINEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco tentativas do MPF (Ministério Público Federal), desde julho, de afastar o ministro de suas funções.Para os procuradores da República, Salles age com dolo -quando há intenção- e cálculo contra o meio ambiente.Relator...
Política
Derrotado no STF, Alcolumbre descarta recurso à decisão e aponta decepção com Planalto
DANIEL CARVALHO, JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Derrotado na noite de domingo (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito a aliados que não vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não permitir que ele dispute a reeleição ao cargo.O senador, que também preside o Congresso Nacional,...
Política
Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao...
Política
Primeira vereadora negra de Curitiba recebe ameaça de morte igual à enviada a outras políticas
THAIZA PAULUZESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O email recebido pela primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba, Carol Dartora (PT), neste domingo (6) começa com “sua aberração. Macaca fedorenta, cabelo ninho de mafagafos, cara de favelada!” e segue com uma ameaça de morte, de “meter uma bala na sua cara”.É a mesma mensagem recebida por...
Política
Morre aos 80 anos Tabaré Vázquez, 1º presidente de esquerda da história do Uruguai
SYLVIA COLOMBOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Morreu na madrugada deste domingo (6), de câncer no pulmão, o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez, que comandou o país por dois mandatos. Ele tinha 80 anos.Desde que recebera a notícia de que a doença havia se espalhado para outros órgãos, há algumas semanas, ele passou a se despedir...
Política
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Por Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís...
Política
STF começa a avaliar drible à Constituição que pode reeleger Maia e Alcolumbre
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (4) se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para ficar nos cargos até fevereiro de 2023.A Constituição proíbe que os chefes das duas Casas tentem a recondução no...
Política
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise. Segundo o relator, senador...
Política
Política Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
Por Heloisa Cristaldo – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos...
Política
Bolsonaro veta CPMF e governo quer que Guedes deixe Congresso com ônus de buscar reforma tributária
JULIA CHAIB E THIAGO RESENDEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes da ala política do governo defendem que o ministro Paulo Guedes (Economia) deixe para a Câmara eventuais ônus que aparecerão como consequência da reforma tributária e se abstenham de apresentar uma proposta própria do Executivo.Apesar de ter dito publicamente que havia desistido de uma nova CPMF,...
Política
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI
O Ministério da Infraestrutura informou ontem (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Entre os projetos estão relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos. De acordo com o ministério, os projetos podem render R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022,...
Política
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir meta
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS) com o Sistema Único de Saúde. O PL inclui as OSS na Lei 13.992, de abril deste ano, que suspendeu por 120 dias as metas dos prestadores de serviço de saúde. Além...
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Ver Jornal 23 de Julho de 2024 