Política
Quarta-feira, 24 de julho de 2024
Prefeito Marcelo Crivella é encaminhado à polícia no Rio
Por Vitor Abdala – O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi encaminhado na manhã de hoje (22) à Delegacia Fazendária do Rio, em um carro da Polícia Civil. Ainda não há confirmação oficial sobre se Crivella foi preso ou conduzido à polícia para prestar depoimento. O prefeito foi um dos alvos de uma...
Política
Disputa na Câmara é sobre independência ou elo com Bolsonaro
DANIELA BRANT E RENATO MACHADOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate na Câmara se dá entre o bloco apoiado por Maia e o grupo de Lira, que conta com a bênção de Bolsonaro.Do lado de Maia, os seis primeiros partidos a embarcar na coalizão (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV) ganharam, na sexta-feira (18), o...
Política
Governo aceita alíquota menor na fusão de PIS e Cofins em troca de concessão de estados e municípios
THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante de articulação na Câmara para destravar o projeto do governo de fusão do PIS e da Cofins, a equipe econômica sinalizou que pode aceitar reduzir a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que unificará os tributos) de 12% para 10%.Em contrapartida, o time do...
Política
TCU vê fragilidades em fiscalização da CVM sobre o mercado de capitais
NICOLA PAMPLONARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Em sua primeira fiscalização sobre a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o TCU (Tribunal de Contas da União) aponta uma série de fragilidades na supervisão do mercado de capitais brasileiro, desde deficiências na punição por uso de informação privilegiada a possíveis conflito de interesses em sua diretoria.O relatório...
Política
Justiça suspende publicação do edital de concessão do complexo do Ibirapuera
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a publicação de edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera. Ela acatou pedido popular assinado por diversos atletas contrários à concessão das instalações à iniciativa privada. O governador João Doria pretende...
Política
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
Por André Richter – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de...
Política
Bolsonaro questiona no STF condenações da União por excesso de linguagem de juízes
Na ação, o presidente sustenta que não há, na Loman e no CPC, indicação expressa sobre o conteúdo jurisdicional que pode ser considerado ilícito. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no STF ação em que pede a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou a magistrados com fundamento em...
Política
Câmara aprova texto-base de medida provisória que reorganiza o setor elétrico
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base da medida provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3.O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado...
Política
Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas...
Política
Guedes perdeu comando da agenda emergencial e ficou minoritário no governo, diz Maia
DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro Paulo Guedes (Economia) perdeu o comando do processo de promover uma agenda emergencial para trazer equilíbrio fiscal ao país e se tornou minoritário no governo.Maia fez as declarações em entrevista concedida durante a votação do plano...
Política
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com...
Política
Senado aprova venda de terras para estrangeiros
O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia. Para o autor do projeto,...
Política
Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais.O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira...
Política
Câmara aprova texto-base das startups e altera regra de publicação de balanços em jornais
THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o texto principal do novo marco legal das startups que inclui um dispositivo que muda a lei das S/A para desobrigar empresas fechadas com receita de até R$ 78 milhões de publicar balanços em jornais de grande circulação.Com isso,...
Política
Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão
Por André Richter – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o suposto descumprimento da decisão que reforçou as regras de atuação dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A decisão foi motivada por uma...
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Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas
A ação foi ajuizada pelo PSB contra resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação está sob relatoria do ministro Fachin. O partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos preços dessas armas pode chegar a 40% do preço atual, o que...
Política
Analistas veem queda no apoio a Bolsonaro no Congresso e menor capacidade do governo em aprovar medidas
Especialistas consultados na edição de dezembro do Barômetro do Poder estimam base aliada com 188 deputados e 23 senadores SÃO PAULO – A dez dias do recesso parlamentar, analistas políticos observam uma redução no apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e espaço limitado para avanços na agenda legislativa ainda em 2020. É o...
Política
Maia entra fase decisiva para emplacar sucessor na Câmara
DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa.A...
Política
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
Por Wellton Máximo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o...
Política
Bolsonaro diz que vai reapresentar MP da regularização fundiária após eleição na Câmara
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que vai reapresentar uma medida provisória que permite a regularização fundiária no país após a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, que vai ocorrer em fevereiro do próximo ano. Durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro lembrou que uma MP...
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Ver Jornal 23 de Julho de 2024 