Política
Quarta-feira, 24 de julho de 2024
Guedes tem nova baixa com demissão de assessora da reforma tributária
FÁBIO PUPO – O ministro Paulo Guedes (Economia) vai sofrer uma nova baixa em sua equipe com a saída de Vanessa Canado, assessora especial voltada à reforma tributária. Ela pediu demissão no mês passado e agora se prepara para encerrar seus trabalhos no Ministério da Economia.A baixa ocorre justamente no momento em que o ministério...
Política
Senado recorre contra decisão que barrou Renan na relatoria de CPI
O Senado recorreu da decisão que barrou a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia do Senado alegou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não pode impedir a escolha e que a indicação...
Política
STF determina fixação de benefício de renda mínima
Por André Richter – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00. Com a decisão, o benefício deverá ser incluído...
Política
Pacheco quer votar novo Refis no Senado nas primeiras semanas de maio
RENATO MACHADO – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco DEM-MG), pretende colocar em pauta no início de maio projeto de lei que prevê uma nova rodada do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas.Pacheco ainda afirmou que a regularização dos débitos deveria ser ampla, como nas edições anteriores do programa, e não apenas...
Política
Às vésperas de CPI, ex-chefe da Secom de Bolsonaro culpa ‘incompetência e ineficiência’ por atraso em vacina
TAYGUARA RIBEIRO – O ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten credita diretamente ao Ministério da Saúde, então sob comando do general Eduardo Pazuello, a atual baixa oferta de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, mas exime o presidente Jair Bolsonaro de responsabilidade.Em entrevista à revista Veja, o publicitário diz que a compra de vacinas...
Política
Tereza Cristina: fortalecimento de cooperativas é uma das prioridades da pasta
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o fortalecimento das cooperativas agropecuárias é uma das prioridades da pasta e do Plano Safra. “Hoje 71% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são agricultores familiares e metade da produção agropecuária passa pelas cooperativas do setor”, afirmou Tereza Cristina, durante evento online de lançamento da...
Política
Bolsonaro não precisa se preocupar porque inimigo da CPI é a pandemia, diz Renan
Por Maria Carolina Marcello – O senador Renan Calheiros (MDB-AL), provável relator da CPI da Covid a ser instalada na próxima semana no Senado, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro não tem o que temer diante da comissão e prometeu isenção, com a possibilidade de terceirizar a relatoria caso seu filho, que é...
Política
Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia
Por Luciano Nascimento – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento. “O número preciso [dos recursos] não é...
Política
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
Por Luciano Nascimento – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que...
Política
Servidores do Ibama denunciam paralisação total do sistema de multas
No momento em que o governo brasileiro se prepara para participar de uma Cúpula Internacional do Clima, para reafirmar seus compromissos no combate ao desmatamento ilegal, uma mudança feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo de autuação por crimes ambientais tem sido criticada internamente por agentes de órgãos de fiscalização. Segundo os...
Política
Fachin declara válida lei municipal que proíbe nomeação de condenado por Maria da Penha
MATHEUS TEIXEIRA – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou constitucional uma lei do município de Valinhos (SP) que proíbe a nomeação de condenado com base na Lei Maria da Penha para cargo público.O magistrado reverteu decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia invalidado a norma. A corte...
Política
Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial
Por Marcelo Brandão – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do...
Política
Huck se encontra com Leite para discutir aliança eleitoral em 2022 entre autores de manifesto
JOELMIR TAVARES – O apresentador Luciano Huck (sem partido) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), dois dos seis presidenciáveis de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) que lançaram um manifesto pró-democracia, terão um encontro nesta quarta-feira (14) para discutir as eleições de 2022.A conversa, em Porto Alegre, é mais um...
Política
Fragilidade fiscal atrasa volta de apetite por risco a países como Brasil, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta quinta-feira avaliação da fragilidade fiscal do Brasil e citou o atraso que isso causa na volta do apetite por risco a países nessa situação, alertando que o Brasil precisa mostrar melhora na dinâmica de dívida. Campos Neto disse que a dívida local já vinha de...
Política
Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19
Por Marcelo Brandão – Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas...
Política
Rosa Weber, do STF, suspende decretos de Bolsonaro que flexibilizavam posse e porte de armas
MATHEUS TEIXEIRA – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas no Brasil. As normas entrariam em vigor nesta terça (13).A magistrada invalidou a norma que aumentava de quatro para seis o limite...
Política
Nunes Marques é sorteado relator de ação sobre impeachment de Alexandre de Moraes
Por Ricardo Brito – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de uma ação que pede que o Senado dê andamento a um pedido de impeachment contra o colega de corte Alexandre de Moraes apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O pedido de Kajuru tem como base, entre outros fatos,...
Política
Senado: Flávio Bolsonaro representa contra Kajuru no Conselho de Ética
Por Marcelo Brandão – O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou hoje (12) uma representação contra o também senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no Conselho de Ética da Casa. De acordo com Flávio, Kajuru infringiu a Constituição ao gravar uma conversa que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Essa conversa foi divulgada pelo próprio Kajuru...
Política
Doria confirma volta do Campeonato Paulista após aval do Ministério Público
SÃO PAULO – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou em entrevista à rádio CBN, na manhã desta sexta-feira (9), que o Campeonato Paulista será retomado nos próximos dias.A decisão será anunciada oficialmente em entrevista coletiva no início da tarde. Ainda não se sabe se a competição poderá voltar já neste fim de...
Política
Bolsonaro ataca Barroso por CPI da Covid e diz que falta coragem moral ao ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro partiu para o ataque contra Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira por causa da decisão do ministro do STF de determinar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, ao afirmar que falta “coragem moral” a Barroso e que ele fez “politicalha” ao determinar a abertura da...
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Ver Jornal 24 de Julho de 2024 