Política
Quarta-feira, 24 de julho de 2024

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os...

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Planalto age para Pazuello se calar no Senado

MARCELO ROCHA, RICARDO DELLA COLETTA E RENATO MACHADO – A AGU (Advocacia-Geral da União) avalia apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de ficar calado diante das perguntas de senadores da CPI da Covid.Após os depoimentos do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e do...

Política

Relator retira da reforma administrativa impedimento a acúmulo de cargo público com outras atividades

DANIELLE BRANT – O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, retirou do texto o impedimento para que servidores pudessem acumular o cargo público com outras atividades remuneradas.Ele também considerou inconstitucional o dispositivo que dava ao chefe do Executivo o poder de extinguir ou...

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Facebook entrega à CPI da Covid vídeo com declarações polêmicas de Ramos e Guedes

O Facebook entregou à CPI da Covid o vídeo de uma reunião em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sem saber que era gravado, reclamou do programa de bolsas em universidades do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), citando o caso do filho de seu porteiro que foi beneficiado.No mesmo material, o ministro da Casa...

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Governo quer programa social ‘mais robusto’ no lugar do auxílio, diz senador

O governo federal estuda a implementação de um programa social mais ‘robusto’ para substituir o auxílio emergencial a partir de agosto. A declaração é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ao jornalista Valdo Cruz, da GloboNews . O novo programa, segundo Bezerra, vai substituir o Bolsa Família e deve atingir um número maior de beneficiários. O valor das...

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Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação no Congresso Nacional. Lira foi o entrevistado desta...

Política

Governo avalia ajustar Orçamento para dar verba ao ambiente

THIAGO RESENDE – Para tentar resolver um novo impasse em torno do Orçamento deste ano, o governo avalia enviar um projeto exclusivo para destinar mais recursos a áreas como ambiente e projetos de infraestrutura, especialmente para construções de casas populares que podem ser paralisadas já em maio.O ajuste no Orçamento pode chegar a R$ 3...

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Após ataque de Bolsonaro à China, governadores pedem reunião com embaixador para contornar crise

CAMILA MATTOSO – Wellington Dias (PT-PI), presidente do Fórum dos Governadores, enviou à embaixada da China um pedido de audiência virtual com Yang WaBRnming, representante do país no Brasil, para tentar contornar o mal-estar gerado por novo ataque de Jair Bolsonaro.O presidente sugeriu que a China teria se beneficiado economicamente da pandemia e afirmou que...

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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

Por Léo Rodrigues – A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, sendo um policial, morreram na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense. Os delegados condutores da operação apresentaram posteriormente um balanço, no qual afirmam que...

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Teich diz que percebeu que não teria autonomia e cita cloroquina como motivo de saída

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira à CPI da Covid no Senado que percebeu que não teria autonomia para comandar a pasta da maneira que achava adequada e citou discussões dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina como um dos motivos para seu pedido de demissão. Indagado...

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Lira extingue comissão da Câmara sobre reforma tributária

Por Wellton Máximo – Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro. A decisão ocorre horas depois...

Política

Ministério libera verba para estados investirem em segurança pública

Por Karine Melo – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que...

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Nunes diz que vai consultar Covas em temas importantes e que não fará mudanças

THIAGO AMÂNCIO – O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), passa a ser partir desta segunda-feira (3) prefeito em exercício, com o afastamento por 30 dias de Bruno Covas (PSDB), que se trata de um câncer no sistema digestivo.É a segunda licença de Covas, que, pouco após tomar posse, em 18 de janeiro, já...

Política

Carla Zambelli reforça tropa de choque de Bolsonaro e gera atritos no Congresso

DANIELLE BRANT E GUSTAVO URIBE – Firme na defesa de pautas de interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Carla Zambelli (PSL-SP) reforça a tropa de choque do Planalto no Congresso ao passo que coleciona atritos com colegas na Câmara e do Senado. Até mesmo integrantes do núcleo militar do governo já se queixaram da...

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Privatização dos Correios deve sair até meio do ano, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho (PL 591/21). Lira deu a declaração em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, neste domingo. Ele avalia que o governo tem votos para aprovar a...

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Ministro Ricardo Salles nega denúncia de ISTOÉ sobre possível envolvimento com madeireiros ilegais

A reportagem de capa da Revista IstoÉ desta semana denunciou o possível envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com madeireiros ilegais. A reportagem teve acesso aos documentos que mostram a ligação de Salles com integrantes da família de Walter Dacroce, suspeita de grilagem de terras públicas no Pará. O ministro, em defesa própria, atacou a...

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Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19

Por Karine Melo – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo internacional nesta sexta-feira (30) para que governos que tenham doses extras de vacinas, que liberem os imunizantes para acelerar a campanha de vacinação no Brasil. A manifestação foi feita durante conferência de imprensa com a participação da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante...

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Marco Aurélio, do STF, manda governo realizar Censo 2021, cancelado por falta de verba

MATHEUS TEIXEIRA – O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021.O Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro.O magistrado, porém, acolheu pedido do estado do Maranhão e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.Ao...

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TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha, mas proíbe ex-deputado de sair do país

Por Ricardo Brito – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, revogar uma ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Réu em processos na Lava...

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STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Por Andre Richter – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. Por...

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