Política
Quarta-feira, 24 de julho de 2024
MP de Ambiente de Negócio tenta conter fuga de IPO para EUA adotando voto plural
EDUARDO CUCOLO – O relatório da MP (medida provisória) para melhora do ambiente de negócios, que deve ser apresentado nos próximos dias pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), vai prever a adoção do mecanismo de voto plural para companhias que abrirem capital na Bolsa de Valores.A MP 1.040 foi editada pelo governo federal em março deste...
Política
Maia vê Guedes “generoso” com populismo de Bolsonaro e critica qualidade da agenda aprovada pela Câmara
Quatro meses longe da presidência da Câmara, Maia diz que Guedes aceita opções populistas de Bolsonaro para se manter no Ministério da Economia Como exemplo dessa agenda, Maia aponta que a qualidade da MP da Eletrobras, aprovada na semana passada pela Câmara, foi pior do que gostaria e que o acordo envolvendo o Orçamento de...
Política
Governadores enviam carta a presidente da CPI da Covid para transformar convocação em convite
Governadores de 18 Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente da CPI da Covid do Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), pedindo que o mesmo reconsidere a convocação de chefes de Executivos estaduais para depor na comissão. No documento, eles alegam que a medida afronta a Constituição e o pacto federativo, e pedem...
Política
Adjunta de Mario Frias anuncia que deixa cargo na Cultura sob Bolsonaro
A advogada Andrea Abrão Paes Leme anunciou em rede social que está de saída da Secretaria Especial da Cultura, chefiada pelo ator Mario Frias.“Findei esta semana minha estadia como secretária especial adjunta da Cultura. Foram 13 meses intensos em que procurei levar a minha experiência em gestão, implementar novos processos, fluxos e objetivos. Aprendi um...
Política
Supremo decide anular delação de Cabral que cita Toffoli
MATHEUS TEIXEIRA – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.Sete dos 11 ministros votaram para revogar a decisão que homologou a colaboração do ex-chefe do Executivo fluminense -entre eles Dias Toffoli, que foi citado na delação. Os outros quatro integrantes da corte divergiram.No acordo...
Política
Mourão diz que Pazuello deve ser punido por participar em ato político para evitar anarquia nos quartéis
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello –general da ativa do Exército– precisa ser punido por ter participado de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro para evitar que a “anarquia se instaure nos quartéis”. “A regra tem que ser aplicada para evitar que a anarquia se...
Política
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 1.100 sem reposição total da inflação
DANIELLE BRANT – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano –o valor anterior era de R$ 1.045.A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o...
Política
CPI da Pandemia: Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, presta depoimento; acompanhe
Na oitiva, senadores deverão focar na relação, por vezes conflituosa, entre o Butantan e o governo federal e na produção da vacina contra a Covid-19 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia recebe, nesta quinta-feira (27), o diretor do Instituto Butantan, para depor como testemunha ao colegiado. A oitiva está marcada para as 9h...
Política
Centrais sindicais defendem auxílio de R$ 600 e proteção ao emprego
Representantes de centrais sindicais entregaram hoje ao 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a agenda legislativa 2021 com as pautas de interesse das entidades. Entre os temas prioritários, estão o aumento do auxílio emergencial para R$ 600 e a ampliação do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Hoje, cerca de 40...
Política
Bolsonaro diz que apresentou nova proposta para fixar valor de ICMS nos estados
DANIEL CARVALHO – O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (20) que apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma nova proposta de fixação de valores do ICMS.Bolsonaro já havia dito no início desta semana que o texto entregue em fevereiro, com o estabelecimento de um valor nacional, não seria aprovado pelos...
Política
Pandemia leva Fachin a votar pela suspensão das provas do concurso da PF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo, 23. Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados que estão adotando medidas restritivas em razão da pandemia...
Política
Tratoraço: TCU e MP pedem investigações do orçamento paralelo
O Tribunal de Contas da União ( TCU ) vai apurar os R$ 2 bilhões usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em contratos com empresas privadas. O subprocurador-geral da República junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou o pedido de investigação nesta quarta-feira (19). Documentos mostram que...
Política
Jamais pautaria nomeação de Ernesto para qualquer embaixada, diz Kátia Abreu após embate em CPI
RENATO MACHADO – Após mais um embate com Ernesto Araújo durante depoimento dele à CPI da Covid nesta terça-feira (18), a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirma que o ex-chanceler deixou de ser diplomata para se tornar um “Ernestominion” e que por isso não vai chefiar nenhuma embaixada enquanto ela for presidente da CRE (Comissão de...
Política
Ação da PF contra Salles e Meio Ambiente cumpre 35 mandados no DF, SP e PA
Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 19. A Operação Akuanduba faz buscas em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal...
Política
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança na pena é necessária até...
Política
PGR analisa delação de advogado que diz ter sido laranja de Aécio em compra de apartamento
ITALO NOGUEIRA – A Procuradoria-Geral da República analisa a delação já homologada na Justiça em que o advogado José Antônio Fichtner afirma ter sido “laranja” do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) na compra de um imóvel em Santa Catarina.No depoimento, dado há dois anos, ele disse que, após quatro anos com o apartamento em seu...
Política
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
FABIO SERAPIÃO E CAMILA MATTOS – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli.As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz...
Política
Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações
PAULO SALDAÑA – A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil prevê alguns controles como a obrigação de seguir o currículo nacional, formação superior dos pais, avaliações anuais e a possibilidade de perda do direito em caso de reprovações.O relatório que a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou na sexta-feira...
Política
Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Morreu na madrugada desta sexta-feira (14), aos 66 anos, o ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) Jorge Picciani.Ele estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratamento de um câncer.Em contato com o UOL, o ex-deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) disse que o pai estava no hospital desde o...
Política
Não vejo como afrouxamento de regras, diz Mourão sobre flexibilização de licenciamento ambiental
DANIEL CARVALHO – O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, disse nesta sexta-feira (14) que não vê como um “afrouxamento de regras” a aprovação na Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, permite dispensa automática para uma série de empreendimentos e traz a hipótese de autodeclaração sem análise prévia de órgão...
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Ver Jornal 24 de Julho de 2024 