Política
Quinta-feira, 25 de julho de 2024
Senado aprova novo Refis, que parcela dívidas em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90%
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o novo programa de renegociação de dívidas para devedores da União com previsão de perdoar até 90% de juros multas e o parcelamento em até 12 anos dos débitos de natureza tributária e não tributária. A proposta vai à Câmara.Segundo o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o...
Política
Bolsonaro anuncia Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União
Bianco assumirá a vaga de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF no lugar de Marco Aurélio Mello O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira a nomeação de Bruno Bianco, atual secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho e Previdência, para a Advocacia-Geral da União. Bianco assumirá a vaga de André Mendonça, indicado por Bolsonaro...
Política
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira (6), às 18h, para analisar um...
Política
Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news
Na segunda-feira, 2, o plenário do TSE aprovou abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação. Além do inquérito administrativo, o plenário também aprovou o encaminhamento ao STF de notícia-crime contra Bolsonaro, para apurar possível conduta criminosa relacionada aos fatos apurados no Inquérito 4.781, conhecido como “inquérito das fake...
Política
Política Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto é derivado da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 e retorna para a Câmara, onde foi aprovado com modificações em junho. Segundo o governo, que enviou a MP, o...
Política
Bolsonaro diz que Bolsa Família poderá ter aumento de até 100%
O presidente tem acenado com valor médio de ao menos R$ 300 para o novo Bolsa Família, que atualmente paga cerca de R$ 190 por mês O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que o governo pode até mesmo dobrar o valor pago ao Bolsa Família. “No momento, vivemos ainda um auxílio emergencial mais...
Política
Relator da reforma do IR vai manter regime tributário do setor de higiene e beleza
Após se reunir com a Abihpec (associação da indústria de produtos de higiene pessoal e beleza), o deputado Celso Sabino, relator da proposta do governo que altera o Imposto de Renda, se comprometeu a manter o regime monofásico de tributação para o setor.Nas últimas semanas, a associação foi uma das dezenas de entidades que se...
Política
Reforma tributária deve ser votada no mais tardar na semana que vem, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que a reforma tributária deve estar na pauta da Casa no mais tardar na semana que vem. De acordo com Lira, ainda há um debate a ser feito sobre a agenda de votação nesta semana, quando a Câmara precisará decidir se vota primeiro a reforma...
Política
Reforma tributária terá regra para fechar cerco a paraísos fiscais, diz relator
O relator da proposta de reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação de recursos de pessoas físicas brasileiras em paraísos fiscais. “Vamos pagar a redução do imposto de todos os brasileiros, com folga”, afirmou à reportagem.O endurecimento estava no projeto de lei do governo -mas foi...
Política
TSE rebate em série 18 alegações de Bolsonaro feitas sem prova contra urna eletrônica
Além de usar o Twitter para desmentir em tempo real os relatos contra o sistema eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Secretaria de Comunicação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) compilou uma série de links e rebateu18 alegações apresentadas pelo mandatário durante a live desta quinta-feira (29).A lista divulgada traz questões que foram...
Política
Reforma administrativa: desidratação da proposta mobiliza oposição e base aliada
Das 45 emendas, pelo menos 26 propõem alterações que podem reduzir o impacto da PEC; policiais e defensores públicos são as categorias com maior apoio. A proposta que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020), encaminhada pelo governo federal há um ano para o Congresso Nacional, pode sofrer novas modificações e ter seus impactos reduzidos por...
Política
Prefeito de SP sanciona lei que manda ‘sommelier de vacina’ para o fim da fila
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), sancionou nesta terça-feira (27) a lei que pune com o fim da fila os moradores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido à fabricante do imunizante, conhecidos como “sommeliers de vacina”.A punição foi proposta por um grupo de vereadores, aprovada na Câmara Municipal...
Política
Tenho que ter partido, não sei se vou disputar eleição em 2022, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar incertezas sobre sua candidatura à reeleição presidencial em 2022. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (28) à Rádio Cidade Luis Eduardo Magalhães, da Bahia, Bolsonaro disse que deve disputar o pleito do ano que vem, mas não pode garantir. Para a disputa, conforme pontua, é necessário ter um partido...
Política
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Por Pedro Peduzzi Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança”...
Política
Guedes quer Trabalho e Previdência de volta após saída de Onyx para eleição
A decisão de transformar a secretaria de Previdência e Trabalho em um novo ministério, a ser liderado por Onyx Lorenzoni, deverá ser temporária, segundo plano traçado pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, que hoje comanda a área.Pela programação da equipe econômica, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência será...
Política
Ministra representa Brasil em evento da ONU que irá debater os sistemas alimentares globais
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está representando o governo brasileiro na Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 26 e 28 de julho, em Roma. Ela vai participar de painéis e reuniões bilaterais para debater o aprimoramento dos sistemas alimentares a nível global. No primeiro...
Política
Senado atua para frear propostas polêmicas aprovadas na Câmara
O ambiente amigo encontrado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, com projetos de interesse tramitando a jato, não se estende ao Senado, onde textos controversos passam por um processo de maturação maior para amenizar pontos contestados.Os senadores têm resistido a colocar em votação sem consenso propostas polêmicas, frustrando aliados do governo....
Política
Minoria, evangélicos de esquerda montam coalizão para pedir ‘fora, Bolsonaro’
Se Jair Bolsonaro tem um carinho especial por João 32:8, “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, este grupo de evangélicos prefere associar o presidente a outro versículo do Evangelho de João, o 10:10: “O ladrão vem somente para roubar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham em...
Política
Parte do eleitorado pode ficar confusa com aproximação entre Bolsonaro e centrão, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta sexta-feira (23) que parte do eleitorado que levou ele e Jair Bolsonaro (sem partido) ao Palácio do Planalto em 2018 pode ficar confusa com a aproximação do presidente com o centrão.“O eleitor do presidente Bolsonaro, vamos dizer assim, que é uma parcela de 25%, 30% da população, ele...
Política
Guedes sinaliza elevar isenção na taxação de lucros e dividendos
“Não queremos atingir a classe média, nada disso. Queremos tributar os mais afluentes e desonerar as empresas e assalariados”, afirmou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que os princípios da reforma tributária são claros: as empresas pagam menos e os “afluentes”, referindo-se a investidores super ricos, pagam mais. Feito durante evento promovido pela...
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Ver Jornal 25 de Julho de 2024 