Política
Quinta-feira, 25 de julho de 2024

Bolsonaro entra com ação no STF para proibir corte de abrir inquéritos sem aval do MP

 O presidente Jair Bolsonaro entrou na noite de quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquéritos de ofício –sem um pedido do Ministério Público Federal, como foi o caso do inquérito das Fake News. A Arguição de Descumprimento...

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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu ontem (19) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da secretaria de comunicação institucional do Ministério das Comunicações. Ao deferir o mandado de segurança protocolado pela...

Política

Guedes expõe insatisfação com IR e governo procura oposição para costurar novo texto

O ministro Paulo Guedes (Economia) expôs a parlamentares sua insatisfação com as mudanças no projeto que muda o Imposto de Renda. Diante do impasse, o governo decidiu usar mais tempo para ouvir até mesmo a oposição, com o objetivo de costurar um novo texto que tenha chances reais de aprovação pelo plenário da Câmara dos...

Política

Doria nomeia Rodrigo Maia para secretaria no governo de SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nomeou nesta quinta-feira o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) como secretário de Projetos e Ações Estratégicas da gestão paulista, informou o governo estadual em nota. Em maio, Maia foi expulso do DEM após divergências com o presidente da legenda, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, por...

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Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata...

Política

Fux diz que pretende transformar STF em única corte mundial 100% digital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que um dos objetivos de seu mandato é transformar a Corte na primeira 100% digital do mundo, em discurso na abertura do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Febraban. Fux ainda destacou que o STF...

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Braga Netto nega que tenha feito ameaças ao Senado e ao presidente da Câmara

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, negou nesta terça-feira que tenha feito ameaças ao Senado, no episódio em que divulgou nota em reação à supostas irregularidades cometidas por militares em cargos no governo, e ao presidente da Câmara dos Deputados, no caso em que teria dito que não haveria eleição em 2022 sem aprovação...

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Pacheco admite crise entre Poderes e diz que patriotas são os que querem unir o país, e não dividi-lo

Em meio à nova crise aberta entre os Poderes, com o anúncio de Jair Bolsonaro de que vai entregar ao Senado pedido de abertura de processo contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (16) que patriotas são os que unem o Brasil e...

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Ministério da Saúde planeja adiantar aplicação da segunda dose da Pfizer em setembro, diz Queiroga

 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado que o governo federal pretende antecipar a aplicação da segunda dose de vacinas da Pfizer a partir de setembro deste ano, quando todos as pessoas acima de 18 anos já tiverem tomado ao menos uma dose de vacinas. “À medida em que a gente avance na...

Política

Senado vê pedido inócuo contra ministros do STF e tenta evitar ‘circo’ de Bolsonaro

A cúpula do Senado e líderes na Casa consideram que o pedido de abertura de processo contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro é uma ação com chances mínimas de prosperar e se trata mais de uma forma de ataque retórico contra as instituições.Por outro lado, esses mesmos senadores buscam...

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Governo do Rio lança pacote que prevê investimento de R$ 17 bilhões em obras

O governo do estado do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira (13), um pacote que prevê investimento de R$ 17 bilhões em três anos. O plano, batizado como Pacto RJ, mira na realização de obras em áreas como infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente.O governador Cláudio Castro (PL), que deve ser candidato à reeleição em...

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Novo texto da reforma do IR diminui outro tributo pago por empresas à União

O relator do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), divulgou nesta quarta-feira (11) mais um relatório da proposta, a terceira versão. O texto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda hoje, prevê redução de até 1,5 ponto percentual na cobrança de um tributo das empresas, a CSLL...

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Credibilidade fiscal permite juros menores, diz presidente do BC

Por Luciano Nascimento O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (13) que o crescimento da inflação no país foi influenciado, entre outros fatores, pela desvalorização do real e também pelo aumento no preço das commodities (produtos básicos com cotação internacional). De acordo com Campos Neto, esse movimento inflacionário começou em 2020 e ainda...

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Relator retira ‘facada no Sistema S’ de parecer para aprovar MP da redução de jornada

A medida provisória (MP) 1.045 que renovou o programa de redução salarial deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou do parecer preliminar o corte de 30% das receitas do Sistema S para financiar novas iniciativas de estímulo ao emprego, como bolsa...

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Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira os desafios da agricultura familiar

O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma nesta quarta-feira (11) em comissão geral para debater os desafios da agricultura familiar. O evento começa às 10 horas. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou a realização do debate, disse que a agricultura familiar tem um papel fundamental para garantir comida nas mesas das pessoas e...

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Horas após derrota do voto impresso, Bolsonaro critica TSE e diz que eleições de 2022 não serão confiáveis

Apesar de derrota do voto impresso na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro seguiu questionando, nesta quarta-feira (11), a segurança das eleições brasileiras.Em conversa com apoiadores, ele destacou que metade dos deputados que votaram pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso não confia no trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que o...

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PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento

Por Wellton Máximo A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou hoje (10) à noite o Tesouro Nacional. O governo quer que o Congresso passe a autorizar o descumprimento da regra junto com a votação do...

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PEC ataca frontalmente problema dos precatórios e disciplina execução orçamentária, diz Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios o governo ataca frontalmente o problema dos precatórios e passa a disciplinar a execução do Orçamento. Em rápida fala ao acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na entrega da proposta ao Congresso, Guedes disse ainda que...

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Bolsonaristas acreditam em derrota do voto impresso e pressionam Lira para adiar debate

Um levantamento feito pelos próprios deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro mostra que eles não têm votos, hoje, para aprovar no plenário da Câmara dos Deputados a adoção do voto impresso no Brasil.De acordo com uma tabela publicada até mesmo em site de parlamentares alinhados com o presidente, 181 deputados hoje votariam com certeza...

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Bolsonaro entrega MP do novo Bolsa Família ao presidente da Câmara

O Presidente Jair Bolsonaro entregou na manhã desta segunda-feira (9) a Medida Provisória do novo “Bolsa Família” ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A reunião, que envolveu outros líderes do governo como o ministro da Economia Paulo Guedes, levantou a PEC dos Precatórios, para viabilizar o novo programa social. “Essas duas matérias são...

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