
Revés não estava no radar do entorno do presidente do partido de Bolsonaro; aliados falam em “perseguição” de Moraes
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, surpreendeu integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O revés imposto ao dirigente partidário, durante o julgamento do núcleo 4 da ação do plano de golpe nesta terça-feira (21), não estava no radar nem de Valdemar, nem de seus aliados.
O grupo alega que se trata de mais “um ato de perseguição” do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, contra a direita, com o objetivo de suspender o registro do PL. Procurados pela CNN Brasil, o PL e a defesa de Valdemar ainda não se manifestaram.
O presidente do PL havia sido indiciado pela PF (Polícia Federal) por financiar o relatório preparado pelo IVL (Instituto Voto Legal) sobre as urnas eletrônicas. Porém, em fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) excluiu Valdemar da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Ao sugerir a reabertura do inquérito, Moraes considerou que o presidente do PL deve ser investigado por participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e em organização criminosa.
O ministro citou o artigo 18 do Código de Processo Penal, que prevê que, mesmo arquivado por falta de base para denúncia, o inquérito pode ser reaberto caso surjam novas provas.
A menção foi feita quando Moraes votava pela condenação do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa.
“Uma vez configurada a condenação do réu Carlos César Rocha, para que extraiamos cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa à Pet 12100, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrimos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto”, disse Moraes.
O relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não analisou essa proposta.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou Alexandre de Moraes, dizendo que ele faz “perseguição alucinada e fora da lei” e que ela só vai parar com a aprovação de uma anistia.
“Reabrir ‘investigação’ contra Valdemar não tem pé nem cabeça. É apenas uma desculpa para alcançar seu objetivo de cassar o registro do PL. Mais um gol de mão que o VAR da 1ª Turma do STF vai validar, pelo bem da democracia, claro”, escreveu nas redes.
Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida de Moraes deve “servir de alerta a outros partidos, incluindo PP, União Brasil, Republicanos, PSD e até o PT”.
“Se o vento na biruta do biruta mudar, ele vai pra cima de qualquer um, sem nenhuma cerimônia. Basta ousar contrariar seus interesses”, completou Flávio.
Nas redes, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que Valdemar atuou dentro da legalidade e com respeito às instituições brasileiras.
“Pergunto: sugerir o aprimoramento do processo de votação é crime? Todas as decisões do PL foram conduzidas de forma transparente e democrática, sempre com o objetivo de fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral”, afirmou o parlamentar.
Valdemar Costa Neto passou a ser investigado pela PF ao ingressar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a anulação parcial das eleições de 2022. Segundo a investigação, o presidente do PL foi o principal financiador dos questionamentos ao sistema eleitoral, mesmo sabendo que não havia fraudes. O dirigente chegou a ser preso durante uma operação por porte ilegal de arma.
Em depoimento ao STF sobre o plano de golpe, Valdemar afirmou ter divulgado o relatório das urnas contra sua vontade, sob pressão de deputados.
“Pressionado pelos deputados, que vazaram essa informação de que haveria dúvida nas urnas, isso foi, inclusive, contra a minha vontade. Mas, como havia uma pressão muito grande dos deputados para que deixássemos público aquilo e recorrêssemos ao TSE, foi feito esse movimento”, disse o presidente do PL.
Fonte: CNN