O Banco Central conquistou a autonomia operacional em 2021, reforçando sua blindagem contra interferências políticas – mas, ao contrário de outros bancos centrais, ainda não possui independência financeira. A autonomia ficou pela metade. A PEC 65/23, que trata desse assunto, tramita no Senado e está prestes a ser votada. O texto conta com o apoio de Gabriel Galípolo, que vem trabalhando para desbastar arestas no projeto e arregimentar votos para sua aprovação no Congresso.
O presidente do BC, entretanto, vem encontrando uma resistência ferrenha – não dos partidos de oposição, mas do próprio Governo. Em uma reunião no Planalto na terça-feira passada, com a participação do Presidente Lula, os ministros presentes – entre eles, Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann – demonstraram uma rara sintonia: todos foram contra a PEC, de acordo com o relato de pessoas a par do assunto.
Gleisi, a ministra das Relações Institucionais e ex-presidente do PT, teria dito na reunião que “deveriam era acabar com qualquer autonomia do BC, e não ampliar”. Haddad, publicamente, vem dizendo que é a favor da autonomia financeira do BC, mas não nos termos da PEC. Em um evento no ano passado, o ministro afirmou que “uma coisa é autonomia financeira – mas outra coisa é transformar [o BC] numa empresa, criando uma figura nova, que é o celetista estável e subordinar isso ao Senado, e não ao Conselho Monetária Nacional”. A PEC iria a votação na semana passada, mas acabou sendo retirada da pauta.
O Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, disse ao Brazil Journal que o texto só sairá da gaveta quando houver um acordo sobre o principal ponto de atrito, que é a mudança do regime do BC para uma empresa pública de direito privado, como prevê o texto. O Governo é contra essa alteração, e defende que o BC fique no regime de direito público. “Só vai para a pauta agora quando pacificar essa discussão,” disse Alencar. “A pior situação é deixar como está. Mesmo se a decisão for para ser uma entidade de direito público, será um avanço. Um item só não deve atrapalhar o principal espírito da lei, que é de autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central.”
Fonte: BrazilJournal
Ver Jornal 27 de Agosto de 2025 