Tarcísio defende que SP não renove contrato da Enel e quebre concessão em dois blocos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (18) que o contrato da Enel com a capital e região metropolitana é ruim e defendeu que a companhia não tenha sua concessão de distribuição de energia renovada.
Em fórum de infraestrutura promovido pela revista Veja, Tarcísio sugeriu ainda que um novo modelo de concessão seja adotado, com a quebra da área em dois blocos.
Segundo o governador, a Enel não investe na modernização do sistema pois os gastos não se traduzem em uma tarifa maior -ou seja, em mais receita.
“Eu sou absolutamente crítico desse contrato da Enel. Acho que é um contrato extremamente ruim. Vamos lembrar que é um contrato muito antigo, que não tem boas servidões”, disse Tarcísio.
Segundo ele, o modelo possui basicamente dois indicadores de desempenho: DEC e FEC, que avaliam a continuidade do fornecimento e seriam fáceis de serem atingidos, principalmente pelos expurgos (exceções) permitidos por condições climáticas.
“Se eu fosse o poder concedente, se eu estivesse no governo federal, primeiro eu não renovaria o contrato, segundo, quebraria essa concessão que é muito grande em pelo menos duas”, afirmou. “Acho que São Paulo não pode aceitar que esse contrato seja prorrogado, sobretudo na situação que está”, acrescentou.
A Enel vive uma situação de crise em São Paulo após episódios em 2024 e 2023 que deixaram milhões de habitantes sem luz por vários dias seguidos. O atual contrato de concessão da companhia vence em 2028, mas já há um pedido de renovação junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), reguladora do serviço.
“Ao longo do tempo, vimos que a empresa não faz os investimentos necessários. Não faz capex, não opex, porque aquilo não vai ser reconhecido na tarifa. Como não gera receita, a empresa não faz o investimento”, disse o governador.
Segundo Tarcísio a demora nas religações em episódios de apagão ocorre por falta de funcionários e de automação.
“A velocidade de recomposição de uma rede, de reestabelecimento de energia, está intimamente ligada ao nível de automação que essa rede tem.”
Durante o evento, o governador disse também estar muito preocupado com a questão de escassez hídrica no estado.
“A pressão pela água vai aumentar ao longo do tempo. Não podemos esquecer que temos uma questão de escassez hídrica. Nós temos baixa resiliência hídrica em várias regiões do estado”, afirmou.
Segundo o Tarcísio, o governo tem feito uma série de projetos para enfrentar esse desafio, como barragens e estruturas de reservação.
“Estamos pensando na competição do uso humano com o uso do agro, uso industrial”.
Em nota, a Enel disse que tem ampliado os investimentos para melhoria contínua do serviço prestado, o que inclui modernização da rede e digitalização. “Em 2019, a rede da Enel São Paulo tinha 6.500 dispositivos de automação instalados. Atualmente, são mais de 10 mil equipamentos e até 2027, a companhia vai dobrar esse número. A companhia também reforçou de forma estrutural o plano operacional e contratou 1.200 novos eletricistas, de novembro a março”, afirmou.
Segundo a companhia, de 2025 a 2027, R$ 10,4 bilhões serão investidos para fazer frente ao avanço dos eventos climáticos.
O governador disse que hoje São Paulo é o estado que mais absorve investimentos em data centers e no que chamou de “economia do conhecimento”, exatamente por causa da oferta de energia e de água.

Fonte: FolhaPress