A volta ao trabalho do Congresso em agosto tem uma pauta recheada de matérias de interesse do governo Lula e que podem ajudar a alavancar a popularidade do presidente, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a tarifa social da energia elétrica. Mas a animosidade dos parlamentares pode dificultar os planos do governo.
“O Legislativo deve voltar do recesso um pouco mais machucado e incomodado com o fato de que o presidente Lula surfou na ideia de que o Congresso é inimigo do povo”, avalia o cientista político e CEO da Consultoria Dharma, Creomar de Souza.
Além das campanhas nas redes sociais, promovidas principalmente pelo PT, mas também pelo governo, com mensagens contrárias ao Congresso, o presidente Lula vetou antes do recesso legislativo o projeto que aumentaria o número de cadeiras de deputados. O Congresso deu o troco e votou, até a madrugada antes do recesso, projetos hostis ao governo, com aumento de gastos públicos, como o projeto que inclui até R$ 30 bilhões em crédito subsidiado para o agronegócio.
A avaliação de governistas é que o presidente Lula se sentiu empoderado pela recuperação de popularidade nas pesquisas, mas o fato é que não se sabe ainda quanto tempo este ganho de popularidade dura. Além disso, cresceu no Congresso uma percepção de que o parecer do ministro do STF Flávio Dino, no segundo semestre, deve ser pela inconstitucionalidade das emendas impositivas, gerando mais conflito entre os poderes.
No entanto, segundo Souza, algumas agendas do governo têm impacto direto na capacidade dos deputados de terem votos nas eleições do ano que vem. “Quando você fala da questão da tarifa social de energia elétrica, quando você fala, por exemplo, da expansão de programas como o Pé de Meia e da isenção do Imposto de Renda são projetos que têm que ser resolvidos no segundo semestre”, avalia o CEO Consultoria Dharma.
O cientista político acrescenta que o custo para um deputado votar contra ou fazer pressão impedindo esses projetos de avançar pode ser muito alto. “Independentemente de eventuais rusgas entre Congresso e Executivo, a aposta é que essas medidas de muito apelo popular da agenda do governo serão votadas. Isso pensando num ambiente de normalidade”, afirma.
Segundo Souza, existem variáveis que colocam em dúvida o que pode acontecer a partir de 1º de agosto. Uma delas é a entrada em vigor das tarifas do governo Trump. Outra é o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro que pode, até agosto, representar um aumento de tensão entre Congresso e Supremo. No caso Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos –PB) tem acumulado insatisfações tanto de bolsonaristas quanto de governistas.
O presidente Hugo Motta ter suspendido o funcionamento das comissões mostra que as cúpulas do Congresso não estão dispostas a abrir caminho para propostas que afrontem o Judiciário ou favoreçam diretamente Bolsonaro. Possivelmente, na abertura da sessão legislativa, com Bolsonaro em risco de ser preso, o PL deve fazer obstruções que tornariam o processo legislativo mais complexo e moroso, obrigando o governo a fazer concessões para o Centrão.
Tem ainda a questão das emendas, que afetam a disposição dos parlamentares. “O Congresso precisa construir jeitos de manter determinado nível de proteção das suas próprias agendas e interesses. Isso depende muito mais de uma capacidade de diálogo eventual com o Judiciário, por conta das emendas parlamentares, do que efetivamente do diálogo com o Executivo”, pontua o cientista político.
O risco para o Executivo é que um eventual aumento de temas a serem apreciados pelo Congresso, faça com que entre em vigência uma ideia de vingança. “O segundo semestre tende a ser tomado pela capacidade ou não dos presidentes Hugo Mota e Davi Alcolumbre (União-AP) de colocarem as pautas para jogo. Esse vai ser desafio. Até agora, a Câmara e o Senado votaram pouca coisa. E não há indicativos até aqui de que vai haver aumento substancial do número de propostas a serem votadas,” conclui.
Fonte: InfoMoney
Ver Jornal 23 de Julho de 2025 