Escolas cívico-militares de Tarcísio vão começar aulas sem militares

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai iniciar o modelo de escolas cívico-militares sem a presença dos policiais militares aposentados nas unidades. A previsão é de que os agentes sejam contratados quase um mês após o início das aulas do segundo semestre letivo.
Aceno do governador à base bolsonarista, o programa terá início em 100 escolas da rede estadual paulista no segundo semestre deste ano. As aulas retornam em 28 de julho, mas o edital de seleção dos policiais militares prevê que as contratações ocorram até 20 de agosto.
Depois da seleção, os agentes ainda precisam passar por um curso de capacitação de 40 horas, que será ministrado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.
Questionada sobre o atraso na contratação dos policiais militares, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, não respondeu. Disse apenas que “conduz com responsabilidade a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual.”
Ao todo, serão contratados 208 policiais militares aposentados que vão atuar como monitores nas escolas. Eles serão responsáveis pelo “Projeto Valores”, em que darão aulas de ética, cidadania e atividades cívicas. Também vão fiscalizar o cumprimento de regras específicas para essas unidades, como a obrigação de entoar os hinos cívicos e o uso correto de uniformes pelos alunos.
Para desenvolver essas atividades, os policiais da reserva vão receber uma diária de R$ 301,70 cerca de R$ 6.000 por mês cumpram a carga máxima de trabalho permitida de 40 horas semanais. Esse valor será somado ao que já recebem de aposentadoria.
O edital de seleção prevê ainda que policiais militares selecionados para serem monitores chefes das escolas cívico-militares poderão ter o valor da diária aumentado em 10%, de acordo com a patente.
O atraso na contratação dos agentes ocorre depois de uma série de mudanças no cronograma previsto pela gestão Tarcísio. Inicialmente, o governo queria inaugurar o modelo no início deste ano letivo, mas o processo de escolha das unidades foi interrompido por uma decisão judicial que questionava a constitucionalidade do programa.
O processo de consulta pública com as escolas só pode ser retomado em novembro do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar. A constitucionalidade do modelo, no entanto, segue sem ser julgada.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que a conclusão do processo de seleção dos policiais está prevista para agosto, com início das atividades dos agentes no segundo semestre sem precisar uma data.
“O conteúdo pedagógico seguirá sendo ministrado normalmente, sem qualquer interferência dos monitores militares. A secretaria reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e a transparência em todas as etapas de implementação do novo modelo”, diz.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a maioria das escolas selecionadas pelo governo para serem transformadas em cívico-militares tem desempenho acima da média estadual no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e atendem alunos de nível socioeconômico “médio alto”.
Desde o ano passado, quando apresentou o programa de militarização das escolas estaduais paulistas, o governo argumenta que o modelo vai promover a melhora da qualidade do ensino, reduzir a evasão e repetência e atuar no enfrentamento da violência.
A medida, no entanto, será implementada justamente nas escolas que já têm resultados educacionais acima da média da rede estadual, com alunos em situação de menor vulnerabilidade e ainda que atendem estudantes mais jovens.

Fonte: FolhaPress