A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na madrugada desta terça-feira, 11, a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass.
A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, afirmou a Anac no comunicado à imprensa.
“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, afirmou a agência.
A Voepass disse em comunicado à imprensa que sua frota em operação “é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”. A aérea também disse que trabalha para demonstrar sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A Voepass está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto. O acidente matou 62 pessoas.
Confira a íntegra do comunicado da Voepass:
A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
Entenda a crise da Voepass
A decisão da Anac veio praticamente sete meses depois que um avião ATR da Voepass caiu em Vinhedo (SP) matando todas as 62 pessoas a bordo. Além disso, a suspensão dos voos da empresa também veio um mês depois de um pedido de recuperação judicial da companhia.
Segundo a Anac, após a queda do avião da empresa em agosto do ano passado, houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização da agência nas instalações da Voepass.
A Anac afirmou que em fevereiro detectou “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.
Somado a isso, a Anac citou ainda que houve “quebra de confiança” entre a agência e a companhia depois que a autarquia verificou “reincidência de irregularidades” e “falta de efetividade do plano de ações corretivas”.
A suspensão das operações aéreas da Voepass foi determinada pela Anac até que a empresa prove retomada de capacidade “de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”.
A Voepass afirmou no comunicado que iniciou “tratativas internas” para demonstrar que tem capacidade de garantir os patamares de segurança exigidos, mas não citou prazo sobre quando isso pode ocorrer.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 11 de Março de 2025 