Revisão ampliada começará em agosto e ajudará Planalto a reduzir despesas em orçamento de 2025
Às vésperas de começar um pente fino na revisão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou deu por encerrado o pagamento de 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e outros 20.375 foram suspensos – esses podem voltar a ser pagos caso as irregularidades sejam descartadas.
Até aqui, mesmo antes do pente fino, as ações de acompanhamento e monitoramento permanente do órgão resultaram em um impacto de R$ 750,85 milhões, referentes a pagamentos indevidos e que provocaram o bloqueio de crédito, a suspensão ou a cessação de benefícios.
A revisão ampliada do INSS está programada para começar em agosto e será essencial para a preparação do orçamento do ano que vem. O ministro da previdência, Carlos Lupi, calcula que cerca de 800 mil pessoas poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos durante todo o pente fino.
O governo afirma que a força-tarefa de ministérios tem, inclusive, desbaratado quadrilhas. No INSS, quem tem irregularidades detectadas tem sido chamado a fazer a comprovação de necessidade dos benefícios.
O assunto foi levado ao presidente Lula durante uma reunião com o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil no último dia 18. Lula pediu a garantia de benefícios ao discutir cortes no orçamento de 2025.
Após o encontro, Fernando Haddad sinalizou que é possível que o governo edite uma medida provisória para autorizar o pente fino de benefícios sociais. O chefe da equipe econômica afirmou nas últimas semanas que o governo chegou a um cálculo de economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 somente com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será apresentado nesta segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, trará detalhamentos sobre o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contigenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano para o cumprimento do arcabouço fiscal.
Fonte: CNN
Ver Jornal 20, 21 e 22 de Julho de 2024 