O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua própria decisão inicial e derrubou a censura que havia sido imposta, na terça-feira (18), a dois vídeos e duas reportagens jornalísticas publicados na internet.
O conteúdo traz acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os relatos foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato. Moraes também havia censurado vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
Em novo despacho, na quarta-feira (19), Moraes anota que “entendeu necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade”.
Entretanto, o magistrado afirma que, após os bloqueios a alguns perfis terem sido efetuados, ficou demonstrado “que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”.
“São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, escreveu o ministro do Supremo. Por esse motivo, Moraes decidiu derrubar a censura que ele mesmo havia imposto aos veículos de imprensa.
Lira pediu exclusão do conteúdo
O pedido de exclusão foi apresentado pela defesa de Arthur Lira. Nos últimos dias, o tema voltou à tona e alguns perfis nas redes sociais reproduziram trechos dos relatos de Jullyene. Com isso, os advogados do presidente da Câmara acionaram novamente o STF e pediram a exclusão tanto das reportagens e dos vídeos quanto dos perfis.
De acordo com a defesa de Lira, a divulgação do material resultou de “deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.
Em seu despacho inicial, agora revogado, Moraes afirmou que não se deve permitir “a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
O que disse Jullyene
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em 2021, Jullyene afirmou que o deputado, então candidato à presidência da Câmara, a teria agredido fisicamente e feito ameaças para que mudasse seu depoimento em processo no qual acusou Lira de agressão, em 2006. No caso em questão, o parlamentar foi absolvido em 2015.
Julyenne foi casada com Lira durante 10 anos, e eles têm 2 filhos. Na conversa com o jornal, a ex-esposa do presidente da Câmara chorou quatro vezes e exibiu deformações no abdômen que, segundo ela, teriam sido causadas pelas agressões. Em 2020, Julyenne já havia pedido à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado.
“Ele me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, acusou Jullyene. “Ele me disse que onde não há corpo, não há crime, que ‘eu posso fazer qualquer coisa com você’. Aquilo era o machismo puro, o sentimento de posse.”
Na entrevista, a ex-esposa de Lira ainda acusou o deputado de tê-la usado como “laranja”. “Ele abriu uma empresa com meu nome e até hoje não tenho vida fiscal”, afirmou.
Fonte: InfoMoney
Ver Jornal 26 de Junho de 2024 