Megaprojeto de Milei é aprovado no Senado argentino; texto voltará para Câmara

Documento foi analisado em meio a intenso protesto entre manifestantes e policiais do lado de fora do Congresso

O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares.

A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto.

Agora, o texto volta à Câmara, que já havia aprovado uma versão anterior do projeto, pois houve alterações no Senado.

Ele dá poderes especiais para Milei governar por decreto em diversas áreas, permite a dissolução de organismos públicos e privatizações de estatais, altera leis trabalhistas e dá incentivos fiscais para empresas estrangeiras que queiram investir no país.

Ainda assim, foi necessário que Milei fizesse diversas concessões para que o texto pudesse avançar.

Confronto entre manifestantes e policiais

Enquanto os senadores debatiam o megaprojeto houve confronto entre manifestantes e policiais.

Carros e lixeiras foram incendiados e manifestantes jogaram garrafas e pedras contra as forças de segurança.

A polícia usou um caminhão com canhão d’água, motos e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Pelo menos 18 pessoas foram detidas.

Veja imagens dos protestos

• 1 de 11Manifestantes jogam objetos em direção ao prédio do Congresso durante um protesto contra o megaprojeto de lei do governo ultraliberal do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da ArgentinaCrédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
• 2 de 11Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina Crédito: CNN
• 3 de 11Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina Crédito: CNN
• 4 de 11Carro pega fogo em frente ao Congresso durante um protesto contra o plano de reforma do governo do presidente Milei, que está sendo debatido no Congresso da ArgentinaCrédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
• 5 de 11Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da ArgentinaCrédito: CNN
• 6 de 11Manifestante tenta escapar do gás lacrimogêneo durante um protesto contra um o megaprojeto de lei do governo do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da ArgentinaCrédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images
• 7 de 11Mobilização massiva de professores, organizada por sindicatos e organizações sociais, é realizada enquanto pessoas se reúnem em frente ao Congresso Nacional contra a Lei de Bases, em Buenos Aires, ArgentinaCrédito: Luciano Adan Gonzalez Torres/Anadolu via Getty Images
• 8 de 11Caminhão com canhão d’água tenta dispersar manifestantes em frente ao Congresso da Argentina Crédito: Todo Notícias
• 9 de 11Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendeiam lixeira Crédito: Todo Notícias
• 10 de 11Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendeiam objetos em Buenos Aires Crédito: Todo Notícias
• 11 de 11Polícia de Buenos Aires utiliza motos para dispersar manifestantes contra o megaprojeto de lei de Javier Milei Crédito: Todo Notícias

O que é o megaprojeto de lei de Milei?

A “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, também conhecido como megaprojeto de lei, foi apresentado nos primeiros dias do governo de Javier Milei.

O documento original possuía 664 artigos. Depois de muita articulação política e debate, a Câmara aprovou um texto com 232 artigos, quase um terço do projeto original.

O pacote inclui diversas modificações e medidas, incluindo a declaração de “emergência pública em questões administrativas, econômicas, financeiras e energéticas pelo período de um ano”.

A medida daria a possibilidade ao Poder Executivo para legislar nessas áreas sem precisar passar pelo Congresso.

Entretanto, o governo teve que ceder novamente em relação a alguns pontos para que ele fosse analisado pelo Senado.

A Aerolíneas Argentinas, Radio y Televisión Argentina (RTA) e Correo Argentino foram excluídas das empresas públicas viáveis ​​para privatização.

Além disso, foram eliminadas a reconfiguração da moratória previdenciária e a criação do Benefício de Aposentadoria Proporcional para quem atingiu a idade de aposentadoria, mas não os 30 anos de contribuições exigidas.

Governo diz que “terroristas” tentaram “golpe de Estado”

O governo argentino, por meio de publicação no X, parabenizou as forças de segurança e afirmou que “grupos terroristas” tentaram um “golpe de Estado, atentando contra o funcionamento normal do Congresso”.

Patricia Bullrich, ministra da Segurança, também se pronunciou, destacando que “fomos proteger o Congresso e eles responderam com pedras e fogos. Respondemos imediatamente”.

Ela adicionou que cada um dos responsáveis por incendiar um veículo de uma estação de rádio vão pagar com uma pena “que não será leve”.

Fonte: CNN