Dona do Engov alegou semelhanças entre Ressaliv After e Engov After que justificariam concorrência desleal — e Cimed teve de tirar produto das prateleiras
A Justiça brasileira está sendo palco de uma disputa peculiar envolvendo remédios para ressaca. A Hypera Pharma moveu um processo contra a Cimed devido ao lançamento do Ressaliv After. Para a fabricante do Engov, este produto, uma bebida para reidratação e aumento de energia, apresenta semelhanças suficientes para configurar concorrência desleal com seu Engov After. Alega-se que isso poderia confundir os consumidores e causar prejuízos à Hypera, conforme documentos consultados pela EXAME INSIGHT.
Esse litígio, que se arrasta desde julho, teve um desdobramento recente no último mês. Por meio de uma liminar, a Justiça determinou que a Cimed retirasse o Ressaliv After das prateleiras devido à apontada semelhança entre os produtos.
O embate judicial se baseia no conceito de trade dress, uma construção legal destinada a oferecer proteção em situações menos claras do que aquelas envolvendo patentes, por exemplo.
O caso teve início enquanto a Cimed ainda trabalhava no lançamento do Ressaliv After. A Hypera ingressou com uma ação judicial para impedir que o produto chegasse às prateleiras com a primeira versão da embalagem, solicitando uma tutela de urgência à Justiça na época.
O pedido foi inicialmente negado, levando a Hypera a recorrer da decisão. Na segunda instância, a Cimed foi proibida de comercializar o produto, sujeita a uma multa de R$ 10 mil, limitada a um máximo de R$ 300 mil.
Esse imbróglio atrasou o lançamento oficial, ocorrendo apenas em setembro, quando a Cimed redesenhou a embalagem. Contudo, devido a uma alegada semelhança com a versão anterior, a Hypera retornou à primeira instância, argumentando que a Cimed não estava cumprindo a liminar anterior.
Um vai-e-volta processual culminou na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro, ordenando que a empresa recolhesse todo o estoque lançado.
A Cimed tem grandes ambições com o Ressaliv, visando liderar o mercado de medicamentos sem receita no Brasil. O CEO da empresa, João Adibe Marques, mencionou em entrevista à Exame em outubro uma meta de faturamento de R$ 100 milhões com a linha, que inclui um suplemento pré-“esbórnia” para preparar o fígado e um flaconete sabor abacaxi para combater má digestão.
O mercado de medicamentos antirressaca movimenta R$ 450 milhões anualmente no Brasil, de acordo com estimativas da IQVIA, especializada em dados do setor de saúde.
Este processo ocorre em um momento de crescimento exponencial da Cimed, que lançou 50 produtos em 2022, totalizando 600 em seu portfólio. A empresa faturou R$ 3 bilhões em 2023, com a meta de atingir R$ 5 bilhões neste ano.
No acumulado dos nove meses de 2023, a Hypera registrou uma receita líquida de R$ 6 bilhões, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior (os dados anuais completos serão divulgados em março). Na bolsa, a empresa está avaliada em R$ 22 bilhões, com uma desvalorização de 21,7% nos últimos doze meses.
Em resposta às perguntas do INSIGHT, a Cimed afirmou em comunicado que “recolheu os produtos dos pontos de venda e está trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão”. A Hypera, quando contatada, declarou que não comenta ações judiciais em andamento.
Fonte: Exame
Ver Jornal 16 de Maio de 2024 