Governo precisa de R$168 bilhões para alcançar meta fiscal zero em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a intenção de implementar novas medidas de arrecadação, se necessário. O governo almeja obter até R$168 bilhões para atingir a meta de déficit zero no próximo ano. Haddad expressou confiança na eficácia das propostas em tramitação no Congresso Nacional, mesmo após eventuais alterações promovidas por parlamentares.
“Estamos confiantes no mérito e negociamos intensamente os textos. Acredito que possamos continuar dialogando com senadores e deputados. Temos um texto avançado de entendimento consolidado. Não acredito que a arrecadação vá diminuir. Será uma construção mês a mês para alcançar os R$168 bilhões. Vamos monitorar a arrecadação e, se necessário, adotaremos novas medidas. A Fazenda sempre se antecipa em 6 meses ou 1 ano na previsão orçamentária. Se precisarmos agir, agiremos.”
No que diz respeito à arrecadação, a principal medida em análise no Congresso é a medida provisória que restabelece a tributação de empresas que se beneficiam do ICMS para custeio, podendo gerar mais de R$35 bilhões. O mesmo texto também contempla alterações no Juros sobre Capital Próprio (JCP), inicialmente prevendo um ganho de R$10 bilhões, mas sem uma estimativa definitiva de arrecadação devido às modificações em curso.
No Senado, está em tramitação um projeto de taxação de apostas online, que poderia render aproximadamente R$2 bilhões em 2024. Haddad destaca que o equilíbrio fiscal do país está intrinsecamente ligado à política monetária, sob a égide do Banco Central.
“Aprovadas essas medidas, precisamos coordenar esforços com a política monetária para retomar o crescimento. O crescimento é fundamental para ajustar a trajetória macroeconômica ao marco fiscal.”
Fonte: Agência O Globo
Ver Jornal 02, 03 e 04 de Novembro de 2024 