O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira um decreto aumentando formalmente a sentença máxima por traição para a de prisão perpétua, como parte de uma iniciativa para suprimir a dissidência no país desde o início da guerra na Ucrânia.
O decreto foi publicado no site do Kremlin. Os parlamentares já haviam votado para aumentar as sentenças mais longas por traição para a prisão perpétua. Anteriormente, a pena máxima era de 20 anos.
Parlamentares também aprovaram o aumento da pena máxima para o caso de realização de “um ato terrorista” –definido como um ato que põe em risco vidas e visa desestabilizar a Rússia– para 20 anos, a partir dos 15 anos atuais.
Os considerados culpados de sabotagem também podem ir para a prisão por 20 anos, sendo que anteriormente a pena era de 15 anos, enquanto as pessoas condenadas por “terrorismo internacional” podem ser condenadas à prisão perpétua, um crime que antes tinha pena de 12 anos. O decreto não explica o que é “terrorismo internacional”.
Putin sancionou o novo decreto em um momento em que grupos de direitos humanos dizem que as autoridades estão intensificando os esforços para silenciar as poucas vozes de oposição que ainda restam.
A Rússia diz que tais leis são necessárias para proteger o país de infiltrações da Ucrânia e das agências de inteligência ocidentais.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 04 de Julho de 2024 