O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Aloízio Mercadante, quer reduzir o percentual de dividendos pagos pelo banco ao Tesouro Nacional. Mercadante se reuniu na tarde deste terça-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e tratou do assunto.
“Porque historicamente as empresas distribuem 25%. O BNDES pagava 25%, no período que o BNDES tinha TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e recebia muitos subsídios, eles aumentaram para 60%, mas hoje o BNDES não tem mais subsídio do Tesouro.
Ao contrário, o BNDES pagou de 2015 para cá, R$ 678 bilhões de recursos que foi transferido do BNDES para o Tesouro. Estamos Acabando com esse ciclo, estamos indo para uma relação de equilíbrio entre o Tesouro e o BNDES.”, declarou o presidente da instituição após a reunião com o ministro.
Segundo o estatuto social atual do BNDES, o banco deve pagar no mínimo 25% do lucro líquido ajustado. Mas segundo o próprio site do BNDES, “desde o exercício de 2015, com a atualização do Estatuto Social do BNDES, ficou determinado que 40% do lucro líquido ajustado seria incorporado ao capital social visando o fortalecimento da estrutura de capital do Banco, após aprovação pela Assembleia Geral do BNDES.”
Com isso, o pagamento ao Tesouro ficaria limitado a 60% do lucro líquido ajustado, sendo 25% de dividendos mínimos obrigatórios e 35% de dividendos complementares. Ou seja, o banco paga atualmente o teto permitido em dividendos para a União.
Até o terceiro trimestre de 2022, o BNDES registrou um lucro de R$ 34,2 bilhões, isso representa um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o BNDES, o resultado foi impactado positivamente pela receita com dividendos e Juros Sobre Capital.
Fonte: CNN
Ver Jornal 27, 28 e 29 de Abril de 2024 