Três países da UE deixam de ser democracias, aponta ranking

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – Quatro países da União Europeia – Polônia, Hungria, Sérvia e Montenegro – ficaram menos democráticos nos últimos dez anos, e os três últimos não podem mais ser considerados democracias, segundo o ranking de 2020 da Freedom House, divulgado nesta quinta (7).
A entidade de proteção a direito civis pondera sete quesitos: governança nacional, processos eleitorais, organização da sociedade civil, independência da mídia, governança local, independência do Judiciário e nível de corrupção.
Hungria, Sérvia e Montenegro ficaram abaixo do mínimo necessário para um governo ser considerado pela entidade como democracia em consolidação e passaram a ser definidas como regimes híbridos.
A Polônia, que em 2010 era rankeada como democracia consolidada, perdeu esse status neste ano, de acordo com a organização. O governo polonês foi condenado no mês passado por cercear a liberdade do Judiciário e enfrenta investigações da UE por outras medidas contra juízes e por desrespeitar acordos de imigração.
“Esses políticos pararam de se esconder atrás de uma fachada de conformidade. Estão atacando abertamente as instituições democráticas e tentando acabar com as fiscalizações que restam”, afirmou Zselyke Csaky, diretor de pesquisa para Europa e Eurásia.
Segundo ele, em toda a faixa que vai da Europa Central à Ásia Central, governos têm intimidado a sociedade civil e a mídia, cerceado juízes, esvaziado parlamentos e manipulado eleições.
“Há hoje menos democracias nesses 29 países que em qualquer momento desde o lançamento do relatório anual, em 1995”, afirma Csaky.
Além das reformas do Judiciário, já incluídas na análise da Freedom House, o governo polonês do PiS (Partido da Lei e Justiça) tem sido sido criticado por instituições da União Europeia e organizações de direito civil pela tentativa de levar adiante eleições presidenciais em meio à pandemia.
O pleito, antes marcado para este domingo (10), foi derrubado pelo Parlamento na quarta, mas ainda há dúvidas sobre quando ele ocorrerá. Parte dos governistas defende que ele aconteça ainda em maio, como determina a Constituição, enquanto a oposição lidera o movimento para que ele seja adiado por alguns meses.
Para adotar esse segundo caminho, é preciso decretar um estado de emergência.
O PiS pressionava pelas eleições neste domingo porque pesquisas davam como alta a possibilidade de reeleição em primeiro turno do presidente Andrzej Duda. Com menos de 20% das intenções de voto, a candidata Malgorzata Kidawa-Blonska, do liberal conservador Plataforma Cívica, equilibraria o jogo na eventualidade de um segundo turno, de acordo com pesquisas.
Frente às críticas de que eleições em meio à pandemia poriam em risco a saúde dos poloneses, a coalizão governista chegou a cogitar uma extensão por dois anos do mandato de Duda; depois propôs uma votação feita totalmente pelos correios, ideia derrubada na quarta pelo Senado, depois de a comissão eleitoral declará-la impossível.
Mais de 600 juízes poloneses enviaram uma carta à Organização para Segurança e Cooperação na Europa, que monitora processos eleitorais, dizendo-se “preocupados com a ameaça aos direitos básicos de sufrágio universal e secreto”.
Dos quatro países que recuaram em suas qualidades democráticas no levantamento da Freedom House, a maior queda em dez anos foi a da Hungria. O país, que chegou a ter 6,04 pontos no ranking em 2005, recebeu 3,96 em 2020.
“O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán rejeitou qualquer pretensão de respeitar as instituições democráticas. Após centralizar o poder, interferir em eleições, dominar grande parte da mídia e assediar a sociedade civil desde 2010, em 2019 Orbán passou a controlar também a educação e as artes”, diz Csaky.
Durante a pandemia, o governo húngaro obteve o direito de governar por decreto indefinidamente.
A entidade também se diz preocupada com o crescimento de grupos violentos de extrema-direita nos países bálticos (Estônia, Lituânia e Letônia), Polônia, Bulgária, Ucrânia, Geórgia e Armênia.
“Embora os grupos e suas mensagens xenófobas não sejam novos, eles demonstraram um novo nível de cooperação transfronteiriça e desfrutaram de crescente apoio de colegas americanos e europeus ocidentais”, segundo o diretor de pesquisa.
Para a entidade, a UE fracassou ao combater violações do estado de direito dentro do bloco.