
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga de Rosa Weber em 2023, teve sua aprovação na sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com o maior número de votos contrários das últimas duas décadas: 10, ante 17 a favor.
Nesta quarta-feira (29), será a vez do advogado-geral da União, Jorge Messias, passar pelo escrutínio. A votação é secreta.
Na sua vez na comissão, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça no Senado depois de ter sido anunciado por Lula ajudou a baixar a temperatura.
Ele superou o recorde de resistência que, até então, pertencia a André Mendonça (2021). Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Mendonça recebeu 18 votos a favor e 9 contrários na comissão. Na época, afirmou que a sua confirmação como novo ministro da corte foi uma vitória para a comunidade evangélica brasileira.
Logo abaixo aparecem os ministros Alexandre de Moraes (2017) e Edson Fachin (2015), ambos aprovados com 7 votos contrários no colegiado. Moraes teve 19 votos a favor, enquanto Fachin obteve 20.
Durante a sabatina de Moraes, a única integrante da CCJ a não votar foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Na ocasião, ela se declarou impedida de participar porque era alvo da Operação Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes, em 2002, registrou 16 votos a favor e 6 contra na sessão. Mais recentemente, os ministros Kassio Nunes Marques (2020) e Cristiano Zanin (2023) empataram com 5 votos de rejeição no colegiado, tendo recebido 22 e 21 votos favoráveis, respectivamente.
Dias Toffoli (2009) foi aprovado na comissão por 20 votos a favor e 3 contra, enquanto Rosa Weber (2011) passou pelo colegiado com um placar de 19 a favor e 3 contra.
Luís Roberto Barroso (2013) e Ricardo Lewandowski (2006) chegaram ao STF com apenas um voto contrário na CCJ. Barroso foi aprovado por 26 a 1, e Lewandowski por 21 a 1.
No final da lista, dois ministros foram unânimes na comissão. O ministro Luiz Fux (2011) e a ministra Cármen Lúcia (2006) detêm o melhor desempenho histórico recente: ambos foram aprovados por 23 votos a zero na CCJ.
Fonte: FolhaPress
