Política
Sábado, 25 de abril de 2026

Tarcísio veta projeto que impediria venda de animais em pet shops, mas propõe proibição de vitrines

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) vetou o projeto de lei do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil) que propunha a proibição da revenda de cachorros, gatos e pássaros domésticos em qualquer estabelecimento comercial que não estivesse qualificado como criadouro, o que inclui pet shops e similares, como sites que fazem vendas pela internet.No veto,...

Política

Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão sobre Lula por indicação de mulheres

Ainda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula (PT) indicará para o STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos meses.Essas cadeiras ficarão disponíveis com a aposentadoria de duas...

Política

Ex-secretário de Saúde deixa pré-campanha de Boulos e diz que motivação é falta de repúdio ao Hamas

Jean Gorinchteyn foi secretário durante a gestão de João Doria; Boulos, nas redes, defendeu direitos palestinos, mas disse condenar ataques Secretário de Saúde do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19, Jean Gorinchteyn confirmou à CNN que deixou a pré-campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura da capital. A motivação, diz Gorinchteyn, foi o deputado federal não condenar os...

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Congresso resgata PECs para pressionar STF; saiba quais são

As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. As ofensivas têm...

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Em ano eleitoral, Nunes quer turbinar gastos com moradia popular e assistência social

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer aumentar os gastos municipais em áreas como moradia popular, mobilidade e trânsito no próximo ano, quando deve disputar a reeleição.A mudança faz parte da proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) que ele enviou à Câmara de Vereadores para 2024.Segundo o projeto, o município terá um orçamento...

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Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 10 mil por falar que MBL defende nazismo

Ex-deputado federal foi processado por ofensas proferidas contra o grupo político nas redes sociais O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado na quarta-feira (4) pela Justiça paulista a pagar R$ 10.000 ao Movimento Brasil Livre (MBL) por “ofensas diretas”. Entre elas, ele disse que os membros do grupo eram “defensores do nazismo”, “assediadores de mulheres sob guerra”, “insultadores da...

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Sindicatos vivem impasse sobre cobrança de contribuição retroativa

Embora as centrais sindicais tenham definido em documento que não recomendam a cobrança da contribuição assistencial retroativa após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema, sindicatos vivem impasse entre quem é a favor de cobrar valores atrasados e os que são contra.Há entidades que entendem ser possível a cobrança da contribuição dos últimos...

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Indicação de ‘jovens’ dobra tempo de permanência de ministros no Supremo

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em tese, a persistência do ideário...

Política

Medida provisória perde validade e impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano

Cobrança de PIS e Cofins deve ser retomada em 1º de janeiro de 2024, quando a alíquota será de R$ 0,33 por litro de diesel vendido na bomba. A medida provisória que instituiu o programa de descontos para carros novos e implementou um aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu sua validade na...

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Barroso reage a ofensiva do Congresso e diz que não é hora de se mexer no STF

Em reação às iniciativas do Congresso de criar mandatos e de restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.“Pessoalmente, acho que o Supremo (…) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da...

Política

Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa do ano que vem. “A...

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Alckmin e ministros vão a Manaus discutir medidas contra seca extrema

Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local. “Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca...

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Delator questiona Moro por interrogatórios envolvendo ministros do STJ

Interrogatórios nos quais são citadas pessoas com foro especial por prerrogativa de função, como deputados, conselheiros, desembargadores e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), estão entre as irregularidades apontadas pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia sobre seu acordo de delação homologado em 2004 pelo então juiz Sergio Moro.Na semana passada, a defesa de...

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Desenrola: Senado aprova em votação simbólica PL que limita juros do rotativo e do parcelado

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória...

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Apoio de forças federais no RJ é por tempo indeterminado, diz Castro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (2) que a atuação conjunta de forças de segurança federais, em apoio às polícias estaduais, não tem prazo para acabar. Castro se reuniu no fim da tarde com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para alinhar detalhes do plano operacional...

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Empresa de compadre de Ricardo Nunes acumula contratos sem licitação com a prefeitura de SP

Uma empresa que tem como proprietária uma família próxima do prefeito Ricardo Nunes (MDB) fechou nove contratos emergenciais com a Prefeitura de São Paulo nos últimos anos.No total, os acordos assinados de 2021 a 2023 sem licitação pela DPT Engenharia e Arquitetura com o município somam R$ 43 milhões, segundo dados publicados nos portais da...

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Gleisi busca vetar candidato de Gilmar e Moraes à PGR que a acusou na Lava Jato

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, está em campanha nos bastidores para suceder Augusto Aras à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas enfrenta resistência dentro do PT, em especial da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PT-PR).Gonet conta com apoiadores importantes, como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes....

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“Nem só inteligência, nem só força”, diz Dino sobre Política Nacional de Segurança

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a rebater as críticas que tem sofrido em meio a onda de violência que atinge o Rio de Janeiro e a Bahia. “Nem só inteligência, nem só força. Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta...

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Em nove meses, Lula pediu mais urgência em projetos que antecessores em primeiro ano de mandato

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Em nove meses, o petista recorreu mais ao mecanismo que seus antecessores nos primeiros doze meses de mandato. O levantamento não considera o ex-presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo...

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Tony Garcia acusa Moro de pedir grampos contra autoridades e pede anulação de processos

Empresário diz que então juiz teria determinado obtenção de provas sobre desembargadores, juízes e ministros; Sergio Moro nega irregularidades O empresário paranaense Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de todos os atos praticados pelo então juiz Sergio Moro nos casos em que foi investigado. Garcia acusa o...

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