Política
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...
Política

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...
Política

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...
Política

Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
Por Pedro Rafael Vilela – Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa...
Política

Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...
Política

Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
Por Heloisa Cristaldo – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa,...
Política

Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).As três...
Política

Ministra Tereza Cristina desautorizou o Secretário sobre insenção da TEC para arroz, soja e milho, esclarece Goergen
O deputado federal Jerônimo Goergen, em entrevista ao Notícias Agrícolas, informou que a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desautorizou internamente o Secretário de Política Agrícola, César Halum, sobre a medida de isentar soja, milho e arroz de tarifas de importação pelo Brasil de países de fora do Mercosul. A declaração da ministra aconteceu internamente no...
Política

Senado aponta ao STF brecha para reeleição de Alcolumbre
LUCIANA AMARALSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e...
Política

Tribunal de Contas pede explicações sobre mudança na Vigilância da Saúde em SP
ARTHUR STABILESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) cobrou explicações da Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), sobre a transferência de 257 funcionários da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), no último dia 14, em meio à pandemia do novo coronavírus.Em despacho, o conselheiro do tribunal Edson...
Política

Política STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Repórter da Agência Brasil – Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson...
Política

Gilmar Mendes propõe Selic para corrigir ação trabalhista
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR.Ainda de acordo...
Política

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências
Por Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. De...
Política

Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com...
Política

Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação
PAULO SALDAÑA E IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.O texto aprovado é...
Política

Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de...
Política

TSE tem 3 votos a favor de cota financeira para candidaturas de negros
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento de proposta para obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes já...
Política

Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus
Por Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ontem (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas...
Política

Fachin se divide entre defesa da Lava Jato e aceno à esquerda
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empossado com a pecha de petista, em cinco anos no STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Edson Fachin se tornou relator da Lava Jato na corte e algoz do ex-presidente Lula em diversos julgamentos criminais.Mas o magistrado tem tentado cumprir a difícil missão de conciliar a defesa da operação com...
Política

Governo avalia nomes como plano B para o comando do Senado
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em uma semana de derrota para o governo no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), perdeu um pouco do apoio do Palácio do Planalto à sua reeleição ao cargo.Para além das questões jurídicas, Alcolumbre precisa recuperar o prestígio construído com o governo ao longo de meses para não...
Política
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Parlamento da Itália aprova controversa lei contra antissemitismo
O Parlamento da Itália aprovou em definitivo um projeto de lei que tem a intenção de combater o antissemitismo no país. A definição do que pode ser considerado antissemitismo foi contestada por partidos de oposição, que votaram contra o texto.O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (17) por...
No Mundo
Rede D’Or venderá Sul América Investimentos à BlackRock por R$ 850 mi
Negócio prevê R$ 700 milhões à vista no fechamento; parcelas futuras dependem de métricas contratuais. A Rede D’Or (RDOR3) anunciou nesta quarta-feira (18) a assinatura de documentos definitivos para a venda da Sul América Investimentos à BlackRock Brasil, subsidiária da BlackRock. Segundo fato relevante do grupo de saúde, o valor de firma da transação é...
Negócios
PL tem articulação para lançar Nikolas ao comando da Câmara após racha sobre apoio a Motta
Após um racha na bancada do PL, integrantes do partido articulam o anúncio ainda nesta semana de uma candidatura própria à presidência da Câmara dos Deputados.As conversas avançaram para que Nikolas Ferreira (MG) seja lançado ao posto. Uma conversa nesta quarta-feira (18) entre lideranças da Câmara e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, deve selar...
Política
Custo Brasil chega a R$ 3,5 trilhões com impacto dos juros e segurança
Somente no setor de infraestrutura, o impacto é de R$ 805 bilhões, puxado por altos valores na logística, telecomunicações, energia elétrica e gás natural O cenário econômico brasileiro passa por um período agridoce: apesar da redução do desemprego e o avanço em outros setores, os custos de produzir, contratar e investir no país crescem –...
Economia
Senado aprova crédito de até R$ 13,5 bi para empresas afetadas por tarifaços dos EUA
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a MP (medida provisória) que libera até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço de 25% imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.O texto já passou pelo plenário da Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção pelo presidente Lula...
Economia
Moraes é alvo de pressão e indica a parlamentares que vai liberar ação que reduz pena de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a parlamentares que vai liberar para julgamento a ação que pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da...
Política
Xi quebra protocolo ao receber Trump em aeroporto na China antes de reunião
Líder chinês aguardou o presidente dos EUA no pé da escada do avião em Shenzhen para marcar a importância da relação bilateral entre os países O líder chinês Xi Jinping se reuniu com o presidente Donald Trump no aeroporto de Shenzhen, China, nesta quarta-feira (18), onde será realizada a cúpula dos líderes da Apec (Cooperação...
No Mundo
