Política
Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Plenário pode votar na terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos...
Política
Ex-ministros do Meio Ambiente pedem à PGR que investigue Salles por crimes de responsabilidade
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nove ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros pedem, em carta, para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade.Os ex-ministros formalizaram o pedido por meio do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade.“Responsáveis...
Política
Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas...
Política
Governo nomeia médico olavista como secretário de ciência e tecnologia
NATÁLIA CANCIAN E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo nomeou nesta quinta-feira (18) o médico Hélio Angotti Neto para o cargo de secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, área voltada ao monitoramento do resultado de estudos clínicos e inclusão de novos medicamentos no SUS.Desde o início do último ano,...
Política
Medida provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Na prática, a...
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De saída, Weintraub revoga portaria que estipulava cotas na pós-graduação
MATHEUS MOREIRA E PAULO SALDAÑASÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Prestes a ser demitido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.A portaria estava em vigor desde...
Política
Senado deve votar MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S
O Senado deve votar em breve a Medida Provisória 932/2020, que reduz, por conta da pandemia de covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16). O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por...
Política
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator,...
Política
Em posse, Fábio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – undefined O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo...
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Cientistas e médicos recomendam ao Congresso que eleições sejam adiadas
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade de adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus.Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros...
Política
Para Maia, aumentar tempo de propaganda na TV pode ajudar candidatos no período da pandemia
Em reunião com TSE, Câmara e Senado; especialistas recomendam adiamento das eleições por algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser favorável à proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos nas eleições municipais deste ano como forma de compensar as dificuldades que encontrarão...
Política
Cármem Lúcia condena atentados contra instituições
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (16) que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o país”. A ministra leu uma nota em defesa da Corte na abertura da sessão da Segunda Turma do STF. Segundo a ministra, não é aceitável que a...
Política
Entenda a recente tensão entre o governo Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após uma tentativa recente de aproximação, a relação entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou novos e tensos embates desde o final da semana passada.O ponto mais tenso ocorreu na sexta-feira (12). Em decisão, o ministro Luiz Fux (STF) esclareceu...
Política
Com Weintraub demissionário, Bolsonaro busca saída honrosa para ministro da Educação
JULIA CHAIB, GUSTAVO URIBE E DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após a participação do ministro Abraham Weintraub nos protestos a favor de Jair Bolsonaro no domingo (14), integrantes do governo disseram a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que o titular da Educação deverá ser demitido em um gesto de paz à corte.Ao mesmo tempo,...
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Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasi – Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda...
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Fundão eleitoral vai injetar R$ 43 milhões de dinheiro público em dez partidos ‘sem voto’
MATHEUS TEIXEIRA E RANIER BRAGONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – AA divulgação nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à “parte de baixo da tabela”. Dez...
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Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação
Por Heloisa Cristaldo e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permite que despesas de empresas...
Política
Com novo ministério, Bolsonaro acena ao Congresso e busca reorganizar comunicação
JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) para o Ministério das Comunicações, recriado sob medida para o parlamentar, foi lida por aliados do presidente e por parlamentares como um gesto de Jair Bolsonaro para reorganizar sua política de comunicação, diminuir a influência de militares na área e...
Política
Medida provisória sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Rodrigo Maia
Maia espera que o governo revogue a medida, para não obrigar o presidente do Congresso a devolvê-la O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (11) que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa apontou inconstitucionalidade na Medida Provisória (MP) 979/20, que permite ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais sem...
Política
Texto que suspende cadastro negativo durante pandemia vai a sanção
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores...
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