Política
Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Combate a fake news é tema de 50 propostas na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Atualmente, a Lei 13.834/19 pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o...
Política
TCE/RJ rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados. O conselheiro...
Política
Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça
Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28). Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando...
Política
Governo atualiza programação orçamentária
Por Agência Brasil – Brasília A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano. Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo...
Política
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Cinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para...
Política
Witzel recebeu R$ 284 mil de escritório investigado em ano de eleição, e governador muda versão
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) recebeu no ano em que foi eleito R$ 284 mil do escritório de advocacia de Lucas Tristão, seu atual secretário de Desenvolvimento Econômico.Esse pagamento a Witzel em 2018 consta na declaração de Imposto de Renda do governador, em análise pela Procuradoria-Geral da República...
Política
Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) após eleição interna...
Política
Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública...
Política
Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para dentistas, médicos e veterinários
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.O projeto, de autoria do senador Eduardo...
Política
Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus
FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por causa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para definir regras do programa a ser criado.Conforme mostrou a Folha de S.Paulo no domingo (24), Guedes diz acreditar que o parcelamento é o mínimo a ser...
Política
Discursos de ódio e antidemocráticos devem ser punidos, diz Alexandre de Moraes
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Relator do inquérito das fake news, que mirou deputados e ativistas bolsonaristas em operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que discursos de ódio devem ser...
Política
Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O texto em...
Política
PF apreende computador e celular do governador Wilson Witzel em operação contra desvios na saúde
BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal fez nesta terça-feira (26) buscas no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador.A operação, autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do...
Política
Major Olímpio diz que Bolsonaro quis defender ‘filho bandido’ e anuncia que não disputará reeleição
BRUNO B. SORAGGISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Major Olímpio (PSL-SP) chamou Jair Bolsonaro de traidor, disse que o presidente brigou com ele “porque não queria que eu assinasse a CPI da Lava Toga do STF para proteger filho bandido” e afirmou que não vai disputar reeleição a nenhum cargo após concluir o seu...
Política
Senado aprova MP que cria funções comissionadas na Polícia Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, e ainda cria 516 funções...
Política
MP e Defensoria pedem maior transparência de dados à prefeitura do Rio
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo maior transparência na divulgação de dados da covid-19 no sistema de saúde municipal do Rio de Janeiro. Os detalhes da ACP foram divulgados pelos promotores Felipe Barbosa...
Política
Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento...
Política
Deputados querem convocar Augusto Heleno a prestar esclarecimentos sobre nota
Líderes de diversos partidos anunciaram que vão apresentar requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que ele explique nota divulgada nesta sexta-feira (22) na qual alerta para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso o celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido, conforme pedido do Supremo Tributal...
Política
Covid-19: governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias
Por Agência Brasil – Brasília O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entranda de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por...
Política
Central sindical vai à Justiça para pedir ‘lockdown’ contra coronavírus na região metropolitana de SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A central sindicial CSP-Conlutas apresentou uma ação civil pública na quinta-feira (21) em que pede a decretação de um “lockdown”, o bloqueio total as atividas econômicas, na região metropolitana de São Paulo, como meio de conter a propagação do novo coronavírus.A Conlutas pede que a Justiça determine ao Estado de...
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Ver Jornal 17 de Julho de 2026 