Política
Segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Ministério Público de SP diz que estado não está preparado para volta às aulas em outubro
TAYGUARA RIBEIROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro dificilmente terá condições de ocorrer.“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar...
Política
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de...
Política
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo...
Política
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção...
Política
Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
Por Pedro Rafael Vilela – Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa...
Política
Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...
Política
Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
Por Heloisa Cristaldo – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa,...
Política
Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).As três...
Política
Ministra Tereza Cristina desautorizou o Secretário sobre insenção da TEC para arroz, soja e milho, esclarece Goergen
O deputado federal Jerônimo Goergen, em entrevista ao Notícias Agrícolas, informou que a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desautorizou internamente o Secretário de Política Agrícola, César Halum, sobre a medida de isentar soja, milho e arroz de tarifas de importação pelo Brasil de países de fora do Mercosul. A declaração da ministra aconteceu internamente no...
Política
Senado aponta ao STF brecha para reeleição de Alcolumbre
LUCIANA AMARALSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e...
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Tribunal de Contas pede explicações sobre mudança na Vigilância da Saúde em SP
ARTHUR STABILESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) cobrou explicações da Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), sobre a transferência de 257 funcionários da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), no último dia 14, em meio à pandemia do novo coronavírus.Em despacho, o conselheiro do tribunal Edson...
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Política STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Repórter da Agência Brasil – Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson...
Política
Gilmar Mendes propõe Selic para corrigir ação trabalhista
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR.Ainda de acordo...
Política
Câmara aprova reformulação da Lei de Falências
Por Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. De...
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Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com...
Política
Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação
PAULO SALDAÑA E IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.O texto aprovado é...
Política
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de...
Política
TSE tem 3 votos a favor de cota financeira para candidaturas de negros
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento de proposta para obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes já...
Política
Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus
Por Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ontem (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas...
Política
Fachin se divide entre defesa da Lava Jato e aceno à esquerda
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empossado com a pecha de petista, em cinco anos no STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Edson Fachin se tornou relator da Lava Jato na corte e algoz do ex-presidente Lula em diversos julgamentos criminais.Mas o magistrado tem tentado cumprir a difícil missão de conciliar a defesa da operação com...
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Ver Jornal 10, 11, 12 e 13 de Outubro de 2026 