Política
Sábado, 27 de abril de 2024
Procuradores brasileiros passam a influenciar mercado mundial de commodities
Enquanto a pandemia restringe oferta, juízes no Brasil acataram pedidos de promotores para fechar grandes frigoríficos e operações de mineração (Bloomberg) – Procuradores brasileiros entraram na lista de fatores que devem movimentar os mercados de commodities nos próximos meses. Enquanto a pandemia restringe a oferta, juízes no Brasil acataram pedidos de promotores para fechar grandes...
Política
Medida provisória sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Rodrigo Maia
Maia espera que o governo revogue a medida, para não obrigar o presidente do Congresso a devolvê-la O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (11) que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa apontou inconstitucionalidade na Medida Provisória (MP) 979/20, que permite ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais sem...
Política
Texto que suspende cadastro negativo durante pandemia vai a sanção
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores...
Política
Justiça Moraes pede vista de ações de hackeamento de site em eleição de 2018
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista hoje (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer...
Política
Reforma tributária deve ser enviada até agosto, diz secretário do Tesouro
FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que a proposta do governo para a reforma tributária pode ser enviada até o fim de julho ou início de agosto ao Congresso.A reforma é estudada desde o início do governo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar das sucessivas promessas,...
Política
Líderes se reunirão com especialistas que defendem o adiamento das eleições
Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas...
Política
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repudiaram ameaças contra os ministros do tribunal. Durante...
Política
Maia: Câmara vai corrigir erros da MP que libera crédito para empresas médias Fonte: Agência Câmara de Notícias
Segundo o presidente da Câmara, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou à ponta. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares vão analisar e corrigir os erros da MP 975/20, que libera crédito para as empresas médias. O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES...
Política
Governo quer ressuscitar capitalização da Previdência para classe média
THIAGO RESENDE E FÁBIO PUPOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a estudar uma proposta de mudança no regime de Previdência no país.A ideia é resgatar a chamada capitalização, formato em que cada trabalhador tem a própria poupança, e não apenas contribua para um fundo comum, como ocorre hoje.O modelo...
Política
Supremo decide que aposentado especial não pode trabalhar em área prejudicial à saúde
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o aposentado especial não pode voltar a trabalhar em área de risco. A decisão foi tomada em julgamento que começou na semana passada e terminou nesta sexta (5).Segundo o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes,...
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Colombianos no aeroporto de Guarulhos passam de 300 e situação é ‘crítica’
FLÁVIA MANTOVANIVIÇOSA, MG (FOLHAPRESS) – O número de colombianos acampados no aeroporto de Guarulhos à espera de repatriação só aumenta e a situação se torna mais crítica a cada dia, segundo os relatos dos que estão dormindo no local. São 311 pessoas, de acordo com uma contagem feita por eles próprios. Há duas semanas, eram...
Política
Justiça Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual,...
Política
Weintraub diz à PF que usou humor em críticas à China nas redes sociais
MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em depoimento por escrito entregue à Polícia Federal nesta quinta-feira (4), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manteve as afirmações sobre a China que o levaram a responder a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por racismo.À PF, Weintraub afirmou que não tratou os chineses com...
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Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros. No parecer enviado ao STF nesta tarde,...
Política
Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas
IVAN MARTÍNEZ-VARGASSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP notificou na tarde desta quarta-feira (3) o grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, após ter recebido 838 reclamações de consumidores durante a atual pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos.Apenas entre os dias 1...
Política
Moraes critica fake news contra juízes e diz que Judiciário mostra independência e altivez
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes lamentou a disseminação de fake news contra juízes e afirmou que o Poder Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”.Em discurso na posse de Eduardo Fernandes como presidente da Associação dos...
Política
Política Lei da Ficha Limpa faz dez anos
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com...
Política
Ameaçado por pedidos de impeachment, Witzel demite ex-braço direito
ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sob pressão de deputados e investigações criminais, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), exonerou nesta quarta-feira (3) seu principal aliado, o advogado Lucas Tristão, do comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Tristão era braço direito de Witzel antes do governador deixar a magistratura para se candidatar....
Política
Ministro da Justiça determina que PF investigue vazamento de supostos dados de Bolsonaro
RENATO ONOFREBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de supostos dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados.O pedido foi feito pelo ministro André Mendonça após um perfil que se identifica como sendo do grupo de hackers Anonymous Brasil...
Política
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses
DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, proibir o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de advogar durante os seis meses de quarentena a que tem que ser submetido após deixar o cargo.Durante este período, ele continuará recebendo o salário de ministro, cerca...
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Ver Jornal 27, 28 e 29 de Abril de 2024 