A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que o PL (Partido Liberal) foi a única bancada que não quis conversar sobre o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de racismo. A votação do texto foi adiada nesta terça-feira (14), sem data prevista. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em março por unanimidade.
“Desde o início, tratei essa pauta como prioridade absoluta. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto. Estive com todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal (PL), que não quis dialogar. Ouvi as contribuições apresentadas, incorporei sugestões e trabalhei para chegar a um texto equilibrado, sem abrir mão da proteção às mulheres”, afirmou a relatora do projeto em nota à imprensa.
À Folha de S.Paulo, o líder do PL na Câmara Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que Tabata se reuniu com o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), que representou o partido. “Ele não foi atendido nas demandas que colocou para a relatora”, afirmou.
Tabata disse que a conversa com o deputado não foi em nome do partido, “que foi procurado diversas vezes pela parlamentar e equipe, sem retorno”.
O texto mais recente define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
A proposta altera a legislação sobre racismo e inclui a misoginia nas punições já previstas para injúrias e ofensas à dignidade ou decoro por razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Praticar, induzir ou incitar discriminação pela condição de mulher, por exemplo, passaria a ser punido com reclusão de um a três anos e multa.
Com o adiamento, a análise do texto pode ficar para após as eleições. A Câmara entrará em recesso ao fim desta quarta-feira (15). Depois, em razão do calendário especial para o pleito, só haverá mais duas semanas com votações no plenário até o início de novembro.
De acordo com a assessoria, a relatora ainda tentará aprovar o texto nessas sessões, que ocorrerão em agosto e setembro.
Na nota, Tabata também disse que o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) “enfrenta forte pressão”, o que tem levado ao adiamento do que considera “pautas essenciais para a população”.
Em março, quando anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a proposta, Motta disse que pretendia levar o texto ao plenário ainda em junho, previsão que passou para julho após reunião de líderes.
Em 1º de julho, o presidente pautou a urgência do projeto, que foi aprovada, acelerando sua tramitação na Câmara, apesar da resistência da bancada evangélica.
De acordo com Tabata, Motta participou da construção para tentar aprovar o texto na quarta-feira (15), mas não houve acordo. A relatora e a presidente da bancada feminina Jack Rocha (PT-ES) se reuniram com o governo federal nesta tarde em busca de finalizar as negociações.
“É lamentável que um projeto tão importante para garantir mais segurança, dignidade e direitos às mulheres tenha sido adiado, mas essa história está longe de terminar. Vou intensificar a articulação e seguir pressionando para que a misoginia seja criminalizada o quanto antes. As mulheres do nosso país não podem continuar esperando por uma proteção que é urgente e necessária”, afirma a deputada.
Lafayette disse à reportagem que conversou com a relatora nos últimos dias e sugeriu que, ao invés de definir o que é misoginia na Lei do Racismo, ela alterasse a Lei Maria da Penha.
O deputado explicou ter proposto que a violência descrita na lei, atualmente restrita ao contexto doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto, fosse ampliada para incluir toda a sociedade.
Além disso, ele propôs aumento de pena para quando os crimes de incitação à violência e apologia à violência, previstos no Código Penal, fossem contra mulheres.
De acordo com ele, a definição de misoginia proposta pela deputada estava “cheia de imprecisões técnicas”. “Não está protegendo a mulher, está criando um troço nebuloso, que não tem definição, que vai criar é medo em todo mundo”, afirmou à Folha de S.Paulo.
Lafayette falou ainda que foi instruído pelo líder do partido a falar com a deputada e recebeu respaldo do grupo, mas não se apresentou a ela como representante do PL.
Tabata afirma que a conversa com Lafayette foi breve e que “muitas (das sugestões) já estavam contempladas no texto, enquanto as demais a deputada conseguiu encaminhar”.
Nesta tarde, deputadas como Tabata, Jack Rocha, Benedita da Silva (PT-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) promoveram uma coletiva de imprensa em defesa do projeto na Câmara dos Deputados. Elas pediram que o texto fosse votado nesta semana.
“Não podemos perder ninguém pelo discurso, principalmente das fake news que têm sido divulgadas e que desumanizam as mulheres brasileiras”, afirmou a presidente da bancada feminina.
Fonte: FolhaPress