Política
Quinta-feira, 3 de abril de 2025

Pensão para sogra e regras sobre amantes: veja o que pode mudar no Código Civil

Projeto que atualiza mil artigos traz mudanças sobre casamento, herança, direito digital e até obrigações com familiares após divórcio Tramita no Senado Federal uma proposta que pode provocar uma das maiores atualizações do Código Civil brasileiro desde sua promulgação, há mais de duas décadas. Apresentado pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto...

Política

TCE avaliará se Tarcísio cometeu desvio ao usar avião para ir a ato de Bolsonaro

Agenda do governador informava que ele não tinha compromissos oficiais nessa data O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu que sua assessoria jurídica avalie se o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cometeu irregularidade ao utilizar uma aeronave da Polícia Militar para viajar ao Rio de Janeiro no último dia 16 de...

Política

Hugo Motta escolhe Arthur Lira como relator do projeto de isenção do IR

Ex-presidente da Câmara será responsável por proposta que isenta quem ganha até R$ 5 mil O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. A escolha deve ser oficializada na próxima quinta-feira (3), pelo presidente...

Política

Governo e oposição se unem no Senado por projeto contra tarifaço de Trump

Um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar novo pacote de aumento de tarifas comerciais, o Senado aprovou ontem projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do País. Foram 70 votos a favor...

Política

PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Léo Índio virou réu por envolvimento nos atos golpistas de 8/01 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após...

Política

Deputado quer lei contra pagamento de adicional em caso de calor externo no trabalho

As regras envolvendo a exposição de trabalhadores ao calor externo foram modificadas em 2019, pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).Na ocasião, a NR (norma regulamentadora) que previa o pagamento de adicional por conta da exposição a alta temperaturas, conforme o grau do calor, foi modificada para deixar de prever o valor extra em...

Política

Senado discute projeto mais amplo contra ‘barreiras arbitrárias’ na véspera de tarifaço de Trump

Na véspera de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço que pode atingir produtos brasileiros, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal iniciará nesta terça-feira (1°) a discussão sobre projeto de lei para permitir a “adoção de medidas de proteção aos produtores nacionais contra práticas ilegais e desleais de comércio...

Política

Bolsonaro busca ativar militância, intensificar viagens e acirrar discurso contra provável condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou o tom incisivo e aumentou sua exposição pública nos últimos meses. O movimento foi ficando mais claro diante do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual se tornou réu na quarta-feira (26).No mesmo dia, ele fez um pronunciamento de 50 minutos e, no fim da...

Política

Tamanho de penas e crime duplicado devem marcar divergências no STF em julgamento de Bolsonaro

O cálculo das penas e o enquadramento legal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de participação em trama golpista devem motivar divergências no julgamento da ação penal contra eles no STF (Supremo Tribunal Federal).A Primeira Turma concluiu na tarde da última quarta-feira (26) a análise da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República)...

Política

Tarcísio diz ter confiança de que Bolsonaro vai ‘provar sua inocência’

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira, 27, ter confiança de que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro vai “provar sua inocência”. O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-chefe do executivo réu por tentativa de golpe de Estado. “Tenho certeza de que o presidente vai ter oportunidade...

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Nunes troca subprefeito da Sé por outro coronel da reserva PM

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) mudou o comando da Subprefeitura da Sé, a principal de São Paulo. Marcelo Vieira Salles (PSD), conhecido como coronel Salles, ex-comandante da Polícia Militar, reassume o cargo.A nomeação dele, assinada pelo prefeito, foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da cidade. Ele assume a vaga no lugar...

Política

Gleisi quer ação coordenada do PT para repercutir decisão sobre Bolsonaro

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, quer que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) se empenhem em uma ação coordenada nas redes sociais para repercutir o resultado do julgamento da denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete investigados, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26)....

Política

TRE nega recurso e mantém inelegibilidade de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou ontem, de forma unânime, os recursos (embargos de declaração) apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a cassação de seu diploma por uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político. A decisão do TRE confirmou a inelegibilidade de Carla Zambelli...

Política

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h30 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a...

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Gestão Nunes anuncia ações semanais de limpeza no centro de SP

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou nesta segunda-feira (24) ações semanais de limpeza nas ruas do centro da cidade. Segundo o subprefeito da Sé, coronel Alvaro Camilo, serão realizadas três por semana.Em vídeo divulgado na conta oficial da subprefeitura, Camilo aparece em meio a caminhões de lixo e equipes de limpeza na avenida...

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Nas redes, Gleisi dá outro nome para o consignado CLT: ‘Pega o empréstimo do Lula’

Chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a ministra Gleisi Hoffmann aconselhou os brasileiros a aderirem ao novo programa de crédito consignado do governo federal. Em vídeo publicado em rede social no sábado, 22, ela recomenda: “Apertou o orçamento? O juro tá alto? Pega o empréstimo do Lula”. Gleisi se refere ao programa “Crédito do...

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Tebet diz que programas sociais estão garantidos: não vai faltar um centavo para Bolsa Família

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os programas sociais estão garantidos no Orçamento e que não faltará nenhum centavo ao Bolsa Família. Ela participa do programa Bom Dia, Ministra, da EBC. “Não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família. O Pé-de-meia, nós é que resolvemos não colocar todo ele no Orçamento...

Política

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e...

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Kassab admite à CNN disputar governo de SP em 2026 se Tarcísio der aval

Ex-ministro disse que aceitaria missão se governador concorrer à Presidência e o convocar para a eleição estadual Secretário de Governo de São Paulo e presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab admitiu à CNN a possibilidade de disputar o Palácio dos Bandeirantes no ano que vem, caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decida disputar a...

Política

Eduardo Bolsonaro nos EUA enfraquece PL e embaralha direita para 2026, avaliam aliados e rivais

Aliados e adversários do clã Bolsonaro avaliam, em conversas reservadas, que a saída do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do Brasil, anunciada na última semana, terá impactos negativos para seu partido e seu grupo político nas eleições de 2026.Ambos os lados afirmam que, fora da projeção individual, o autoexílio do parlamentar, em sua ofensiva contra...

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