Ao citar uma informação falsa sobre as urnas eletrônicas, o senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu, em evento com diplomatas, que outros países mandem “a maior quantidade de observadores possíveis para as eleições”.
“E também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e [sobre] como o Brasil pode dar eleições mais seguras e transparentes”, disse ele na terça-feira (21), como mostrou a Folha.
As eleições no Brasil já são alvo da observação de instituições estrangeiras técnicas, reconhecidas pela independência e pelo profissionalismo. As missões normalmente começam semanas ou até meses antes do dia das eleições e avaliam, entre outros pontos, o funcionamento da Justiça Eleitoral, o financiamento das campanhas, o registro de eleitores e a contagem dos votos.
Em 2022, por exemplo, atestaram a regularidade do pleito a OEA (Organização dos Estados Americanos), que promove missões do tipo desde 1962, e a ONG americana The Carter Center, que atua desde 1989.
Se o apelo de Flávio foi direcionado a essas organizações, ele parece inócuo palavra utilizada por seu pai para se referir às missões de observação em uma transmissão ao vivo em maio de 2022. “Pode botar um milhão de observadores aqui. Eles vão observar o quê? Vão ter acesso ao código-fonte? Vão estar na sala secreta para ver como é a apuração?”, questionou Bolsonaro, elencando suspeitas já rebatidas.
Em março, na CPAC dos Estados Unidos, maior conferência de direita do mundo, Flávio já havia pedido para que os presentes observassem as eleições do Brasil e aplicassem “pressão diplomática” para que as instituições funcionem adequadamente.
Ao evento comparecem em peso figuras do Make America Great Again, movimento que alçou Donald Trump ao poder e que replicou as acusações infundadas de fraude propagadas pelo americano após a derrota para Joe Biden, em 2020.
A chamada de Flávio por “observadores”, palavra que passou a fazer parte do universo da democracia especialmente a partir dos anos 1990, empresta um verniz democrático à tentativa de colocar em xeque a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. No mesmo evento, ele também afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras têm a mesma origem das urnas da empresa venezuelana Smartmatic, uma acusação falsa.
Observatórios eleitorais não são, necessariamente, um componente democrático de uma eleição. Especialmente a partir dos anos 2000, passaram a se multiplicar grupos sem qualidade técnica ou independência, mas que imitavam as práticas de observatórios legítimos.
Esses grupos, tratados na literatura acadêmica como observadores “sombra” ou “zumbis”, são geralmente convidados pelo incumbente e emitem pareceres favoráveis para eleições com indícios de fraude. Segundo cientistas políticos que estudam o tema, o mecanismo foi muito usado pela Rússia em sua zona de influência na Europa.
O instrumento é especialmente útil em um contexto no qual líderes autoritários buscam legitimidade no cenário internacional ao adotar uma fachada democrática.
“Muitos autocratas defendem os valores democráticos apenas no discurso e realizam eleições fraudadas sem correr riscos significativos ao seu poder. O monitoramento eleitoral internacional se disseminou amplamente porque o aval de observadores internacionais passou a ser reconhecido como um sinal de que um líder estava comprometido com eleições democráticas”, escreveu Susan D. Hyde, professora de ciência política na Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), no livro “O Dilema Pseudo-democrata” (2011).
Em 2024, a ONG alemã Plataforma Europeia para Eleições Democráticas identificou que Vladimir Putin convidou ao menos 150 observadores e especialistas “fake” para monitorar as eleições russas. Entre eles, segundo o relatório, havia “políticos locais e ativistas europeus relativamente desconhecidos que representam ou são filiados a partidos ou movimentos de extrema direita”. Putin havia recusado a presença de observatórios de renome, como o da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).
Mais recentemente tem chamado a atenção a atuação do Foro de Madri, uma aliança internacional de políticos de direita e de extrema direita, ligada à Fundação Disenso, do partido espanhol Vox.
O grupo, cujo nome é uma resposta ao Foro de São Paulo, aliança de esquerda, mantém laços com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e com o ex-chanceler Ernesto Araújo, e vem disseminando na Europa narrativas bolsonaristas.
Em 2024, Eduardo e os deputados federais Bia Kicis (PL) e Gustavo Gayer (PL) participaram de reuniões organizadas pela aliança com deputados conservadores do Parlamento europeu. Segundo o site do grupo, o objetivo foi “denunciar o crescente assédio e perseguição do governo de Lula da Silva contra a oposição política no Brasil”.
Desde 2021, o Foro de Madri organizou 20 missões privadas de observação eleitoral, buscando fazer um contraponto às missões oficiais de organismos multilaterais, que geralmente contam com o convite formal de uma autoridade eleitoral e adotam códigos de conduta internacionais.
“Por muito tempo, inúmeras missões internacionais consideraram legítimos processos altamente questionáveis e até mesmo notoriamente fraudulentos. Graças ao Foro de Madri, hoje há mais vozes”, afirmou Eduardo Cader, diretor da área internacional, segundo publicação no site da aliança.
Nas eleições de 2025, o Foro diz ter levado uma missão a Honduras, país então presidido pela líder de esquerda Xiomara Castro, afirmando que ela e o marido queriam executar um plano para suspender o pleito. Em seu site, o grupo afirmou que “foram registrados atrasos na abertura das seções eleitorais, ausências de membros das mesas eleitorais e falhas nos leitores biométricos”. No fim, venceu o líder conservador Nasry Asfura, o Tito, apoiado por Trump.
O Foro diz ter feito missões em dez países: Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil ainda não é um deles.
Fonte: FolhaPress