Política
Terça-feira, 23 de junho de 2026
Tarcísio vê rebelião de procuradores com plano de empoderar ex-controlador de Bolsonaro
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em um cabo de guerra com procuradores do estado devido ao projeto de transferir procedimentos administrativos disciplinares contra servidores à CGE (Controladoria-Geral do Estado).O órgão é chefiado por Wagner Rosário, que foi o titular da CGU (Controladoria Geral da União) no governo de Jair Bolsonaro (PL), onde ele...
Política
União Brasil vê crescimento de Kim Kataguiri sem candidato bolsonarista em SP
A cúpula do União Brasil avalia que a falta de um candidato genuinamente bolsonarista a prefeito de São Paulo pode abrir espaço no campo da direita e impulsionar a pré-candidatura do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ao Executivo paulistano nas eleições 2024. Um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ele conta com o apoio,...
Política
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de...
Política
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial. O caso chegou ao Supremo por meio...
Política
STJ discute ação que pode desonerar folha e tirar recursos do Sistema S
A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve analisar nesta quarta-feira (25) três questões tributárias que terão repercussão sobre casos semelhantes. Duas tratam do ICMS, principal imposto estadual. A outra, de contribuições sobre a folha de pagamento.As teses fixadas pelo tribunal nesses julgamentos serão aplicadas na solução de casos judiciais em discussão no...
Política
Senado aprova Lei de Cotas em universidades até 2033 e inclui quilombolas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que reformula o sistema de cotas no ensino federal e prorroga a política até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção.A Lei de Cotas, de 2012, previa a revisão do sistema em 2022, uma década após a...
Política
STF julga se banco pode leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário
Corte analisa constitucionalidade de lei de 1997 que permite leilão extrajudicial em contratos de financiamento imobiliário O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) a validade da norma que permite a instituições financeiras leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários de forma direta, sem passar por um procedimento judicial. A regra está numa lei de 1997...
Política
TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos...
Política
Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)
Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). PUBLICIDADE O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento,...
Política
Bancada ruralista rejeita mudanças em fundos do agro e ameaça boicotar taxação de super-ricos
Uma das principais forças da Câmara dos Deputados, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) ameaça rejeitar o projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores. A proposta é considerada prioritária para a equipe econômica elevar a arrecadação federal.À Folha de S.Paulo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada ruralista na Casa, afirmou...
Política
Cid diz à PF que “obedeceu ordem” ao fraudar cartões de vacinas
Delação do tenente-coronel atribui ordem a Bolsonaro, segundo portal UOL; defesa do ex-presidente nega Em delação premiada homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, disse à Polícia Federal (PF) ter cumprido ordens ao articular a fraude cartões de vacinação contra a Covid-19. PUBLICIDADE Segundo investigação, em dezembro...
Política
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em...
Política
Ministro admite rever restrição de origens de voos para Santos Dumont
O ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) diz que o governo está rediscutindo a restrição a voos para o aeroporto Santos Dumont (RJ) e espera costurar uma solução definitiva em 15 dias.Costa Filho antecipa à Folha que uma das propostas é limitar a quantidade anual de passageiros no aeroporto, em vez de controlar a...
Política
‘Barões da água’ largam em vantagem para emplacar aliados em prefeituras em 2024
As imagens de poços sendo abertos, caixas-dágua entregues e novos carros-pipa em circulação prometem mais do que nunca ser onipresentes nas campanhas eleitorais dos municípios do semiárido em 2024.Em boa parte dessas situações, sobrarão agradecimentos aos barões da água, aquele tipo de político influente o suficiente em Brasília para indicar chefes de estatais ligadas à...
Política
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana
Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14 Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei...
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Mourão apresenta projeto para anistiar condenados pelo 8 de janeiro
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, apresentou nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. O protocolo da proposta ocorre um dia após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos 8 de Janeiro aprovar o relatório...
Política
Projeto para venda da Sabesp chega à Alesp sob ameaça de judicialização
Depois de enviar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei de privatização da Sabesp, a estatal paulista de saneamento, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) corre contra o tempo para conseguir a adesão da maioria dos parlamentares à medida. Encaminhado à Alesp na noite de terça-feira, o texto tramita...
Política
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo...
Política
Mercadante pede que Lula seja convidado para entrega de ônibus elétrico em São Paulo
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, solicitou que o presidente Lula (PT) seja convidado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para a solenidade de entrega de ônibus elétricos adquiridos graças ao financiamento do banco.O prefeito concordou e disse ter dois lugares em mente: um pátio ao lado do Itaquerão ou em uma das...
Política
Governo Tarcísio propõe PEC para reduzir investimentos na Educação
O Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou na noite de terça-feira (17) para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado.Segundo a justificativa da proposta, os 5% sairiam da Educação para serem empregado na...
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