Política
Sábado, 25 de abril de 2026

Negra filha de boia-fria se lança a vaga no STF para ‘quebrar barreiras invisíveis’

Se pudesse dar um conselho ao presidente Lula (PT) para nomear o próximo ministro ou ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a desembargadora do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Mato Grosso, diria que essa escolha deve ser guiada pela visão de construir uma corte que atenda às necessidades da população brasileira e seja...

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Justiça de SP suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp

Juiz alegou que convocação foi feita às pressas, sem a devida publicidade O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a audiência pública para discutir a privatização da Sabesp, que estava agendada para esta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O juiz Raphael Augusto Cunha atendeu um pedido do Ministério Público...

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Tarcísio vai sugerir que concessionárias indenizem prejuízos provocados pela falta de luz em SP

O pedido vai ser feito em reunião na tarde desta segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes entre as distribuidoras, os prefeitos das cidades afetadas e a Aneel O governador Tarcísio de Freitas vai sugerir que as distribuidoras de energia indenizem os cidadãos e os comerciantes prejudicados pela demora em religar a luz após o temporal da...

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Tarcísio diz a Dino que todo auxílio para segurança é bem-vindo em SP, segundo interlocutores

Aliados do governador informaram que a percepção do governo paulista é de que a GLO fica restrita a áreas de competência da União O ministro da Justiça, Flávio Dino, ligou para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após o anúncio do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para dar...

Política

Pacheco cancela atos do Senado e gera suspensão de indicações de Lula ao STJ e embaixadas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira, 1º, o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em embaixadas. Procurado, Pacheco não comentou. A decisão de Pacheco impactou as...

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Deixar reforma tributária para 2024 é sinalização ruim, diz Appy

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, expressou preocupação com a possibilidade de a reforma tributária ser concluída apenas em 2024, considerando isso uma “sinalização negativa” do ponto de vista político. Ele expressou confiança de que a votação ocorrerá ainda neste ano. “Se a reforma for adiada para 2024 com a mensagem de...

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Cid afirmou em delação que Bolsonaro queria esconder alvos da PF no Alvorada, diz portal

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou em sua delação à Polícia Federal que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a ideia de esconder no Palácio da Alvorada alvos investigados por ataques antidemocráticos. O objetivo seria impedir que esses fossem presos pela PF.A informação é do UOL. Segundo a reportagem, alguns desses alvos a serem protegidos...

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Senado debate nesta terça (31) PEC que criminaliza porte e uso de qualquer quantidade de drogas

Relator da PEC, Efraim Filho (União-PB), afirmou à CNN que o texto deve ser votado pela CCJ após três audiências. A ideia é levar a proposta para análise do plenário ainda em novembro Nesta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à...

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Senado abraça lobby de setores, e especialistas temem novas exceções na Reforma Tributária

Flexibilizações vistas como inadequadas foram incluídas sob pressão de parlamentares; texto deve ser votado em 7 de novembro A tramitação da Reforma Tributária no Senado escancarou o lobby de diferentes setores em busca de tratamento diferenciado e a disposição dos parlamentares em atender aos pedidos, em detrimento de outros segmentos da economia e da própria coesão técnica do novo sistema tributário....

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Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito

Sugestões serão analisadas pelo governo federal Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal. Na reunião,...

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Tarcísio vê rebelião de procuradores com plano de empoderar ex-controlador de Bolsonaro

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em um cabo de guerra com procuradores do estado devido ao projeto de transferir procedimentos administrativos disciplinares contra servidores à CGE (Controladoria-Geral do Estado).O órgão é chefiado por Wagner Rosário, que foi o titular da CGU (Controladoria Geral da União) no governo de Jair Bolsonaro (PL), onde ele...

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União Brasil vê crescimento de Kim Kataguiri sem candidato bolsonarista em SP

A cúpula do União Brasil avalia que a falta de um candidato genuinamente bolsonarista a prefeito de São Paulo pode abrir espaço no campo da direita e impulsionar a pré-candidatura do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ao Executivo paulistano nas eleições 2024. Um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ele conta com o apoio,...

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Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de...

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STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.  O caso chegou ao Supremo por meio...

Política

STJ discute ação que pode desonerar folha e tirar recursos do Sistema S

A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve analisar nesta quarta-feira (25) três questões tributárias que terão repercussão sobre casos semelhantes. Duas tratam do ICMS, principal imposto estadual. A outra, de contribuições sobre a folha de pagamento.As teses fixadas pelo tribunal nesses julgamentos serão aplicadas na solução de casos judiciais em discussão no...

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Senado aprova Lei de Cotas em universidades até 2033 e inclui quilombolas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que reformula o sistema de cotas no ensino federal e prorroga a política até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção.A Lei de Cotas, de 2012, previa a revisão do sistema em 2022, uma década após a...

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STF julga se banco pode leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário

Corte analisa constitucionalidade de lei de 1997 que permite leilão extrajudicial em contratos de financiamento imobiliário O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) a validade da norma que permite a instituições financeiras leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários de forma direta, sem passar por um procedimento judicial. A regra está numa lei de 1997...

Política

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos...

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Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)

Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). PUBLICIDADE O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento,...

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Bancada ruralista rejeita mudanças em fundos do agro e ameaça boicotar taxação de super-ricos

Uma das principais forças da Câmara dos Deputados, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) ameaça rejeitar o projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores. A proposta é considerada prioritária para a equipe econômica elevar a arrecadação federal.À Folha de S.Paulo, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada ruralista na Casa, afirmou...

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