Política
Sexta-feira, 17 de julho de 2026
Política Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)...
Política
Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
Por Heloisa Cristaldo – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa,...
Política
Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).As três...
Política
Ministra Tereza Cristina desautorizou o Secretário sobre insenção da TEC para arroz, soja e milho, esclarece Goergen
O deputado federal Jerônimo Goergen, em entrevista ao Notícias Agrícolas, informou que a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desautorizou internamente o Secretário de Política Agrícola, César Halum, sobre a medida de isentar soja, milho e arroz de tarifas de importação pelo Brasil de países de fora do Mercosul. A declaração da ministra aconteceu internamente no...
Política
Senado aponta ao STF brecha para reeleição de Alcolumbre
LUCIANA AMARALSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e...
Política
Tribunal de Contas pede explicações sobre mudança na Vigilância da Saúde em SP
ARTHUR STABILESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCM (Tribunal de Contas do Município) cobrou explicações da Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Bruno Covas (PSDB), sobre a transferência de 257 funcionários da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), no último dia 14, em meio à pandemia do novo coronavírus.Em despacho, o conselheiro do tribunal Edson...
Política
Política STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Repórter da Agência Brasil – Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson...
Política
Gilmar Mendes propõe Selic para corrigir ação trabalhista
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR.Ainda de acordo...
Política
Câmara aprova reformulação da Lei de Falências
Por Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. De...
Política
Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no ‘DOU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) publica a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, lançado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, em 2009. O objetivo do novo programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com...
Política
Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação
PAULO SALDAÑA E IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.O texto aprovado é...
Política
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de...
Política
TSE tem 3 votos a favor de cota financeira para candidaturas de negros
MARCELO ROCHABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento de proposta para obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os colegas Edson Fachin e Alexandre de Moraes já...
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Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus
Por Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ontem (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas...
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Fachin se divide entre defesa da Lava Jato e aceno à esquerda
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empossado com a pecha de petista, em cinco anos no STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Edson Fachin se tornou relator da Lava Jato na corte e algoz do ex-presidente Lula em diversos julgamentos criminais.Mas o magistrado tem tentado cumprir a difícil missão de conciliar a defesa da operação com...
Política
Governo avalia nomes como plano B para o comando do Senado
IARA LEMOSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em uma semana de derrota para o governo no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), perdeu um pouco do apoio do Palácio do Planalto à sua reeleição ao cargo.Para além das questões jurídicas, Alcolumbre precisa recuperar o prestígio construído com o governo ao longo de meses para não...
Política
Presos pela PF, irmãos Efromovich, da Avianca, têm histórico turbulento em estaleiros e no setor aéreo
JOANA CUNHASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Presos nesta quarta-feira (19) na operação “Navegar é Preciso”, da Polícia Federal, que apura desvios na Transpetro, os irmãos German e José Efromovich têm uma história de negócios turbulenta não só nos estaleiros mas também no setor aéreo.A família é dona da Avianca Brasil, que teve a falência decretada...
Política
Economia Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano
Por Pedro Rafael Vilela – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que...
Política
Projeto de Doria que prevê R$ 380 mi para o TJ- SP é aprovado em votação-relâmpago
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto da gestão João Doria (PSDB) que pode fazer com que cerca de R$ 380 milhões que entram no Tesouro do estado anualmente em taxas judiciárias fiquem com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).O texto agora...
Política
Governo inclui loteria esportiva e pontos turísticos em programa de desestatização
DANIEL CARVALHO E BERNARDO CARAMBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Palácio do Planalto informou, na noite desta terça-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos que incluem a loteria esportiva e fortes em pontos turísticos do país no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).As publicações oficiais devem sair no “Diário Oficial da União” desta...
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Ver Jornal 17 de Julho de 2026 