Política
Segunda-feira, 12 de outubro de 2026
Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo
Por Marcelo Brandão- O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados....
Política
TRF-1 mantém Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco pedidos de saída da Procuradoria
VINICIUS SASSINEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco tentativas do MPF (Ministério Público Federal), desde julho, de afastar o ministro de suas funções.Para os procuradores da República, Salles age com dolo -quando há intenção- e cálculo contra o meio ambiente.Relator...
Política
Derrotado no STF, Alcolumbre descarta recurso à decisão e aponta decepção com Planalto
DANIEL CARVALHO, JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Derrotado na noite de domingo (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito a aliados que não vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não permitir que ele dispute a reeleição ao cargo.O senador, que também preside o Congresso Nacional,...
Política
Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
Por Heloisa Cristaldo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao...
Política
Primeira vereadora negra de Curitiba recebe ameaça de morte igual à enviada a outras políticas
THAIZA PAULUZESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O email recebido pela primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba, Carol Dartora (PT), neste domingo (6) começa com “sua aberração. Macaca fedorenta, cabelo ninho de mafagafos, cara de favelada!” e segue com uma ameaça de morte, de “meter uma bala na sua cara”.É a mesma mensagem recebida por...
Política
Morre aos 80 anos Tabaré Vázquez, 1º presidente de esquerda da história do Uruguai
SYLVIA COLOMBOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Morreu na madrugada deste domingo (6), de câncer no pulmão, o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez, que comandou o país por dois mandatos. Ele tinha 80 anos.Desde que recebera a notícia de que a doença havia se espalhado para outros órgãos, há algumas semanas, ele passou a se despedir...
Política
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Por Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís...
Política
STF começa a avaliar drible à Constituição que pode reeleger Maia e Alcolumbre
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (4) se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para ficar nos cargos até fevereiro de 2023.A Constituição proíbe que os chefes das duas Casas tentem a recondução no...
Política
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
Por Marcelo Brandão – O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise. Segundo o relator, senador...
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Política Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
Por Heloisa Cristaldo – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos...
Política
Bolsonaro veta CPMF e governo quer que Guedes deixe Congresso com ônus de buscar reforma tributária
JULIA CHAIB E THIAGO RESENDEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes da ala política do governo defendem que o ministro Paulo Guedes (Economia) deixe para a Câmara eventuais ônus que aparecerão como consequência da reforma tributária e se abstenham de apresentar uma proposta própria do Executivo.Apesar de ter dito publicamente que havia desistido de uma nova CPMF,...
Política
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI
O Ministério da Infraestrutura informou ontem (2) que 35 projetos da pasta foram qualificados para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Entre os projetos estão relicitações de ferrovias, rodovias, e a desestatização de portos e aeroportos. De acordo com o ministério, os projetos podem render R$ 6,4 bilhões em investimentos até o fim de 2022,...
Política
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir meta
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS) com o Sistema Único de Saúde. O PL inclui as OSS na Lei 13.992, de abril deste ano, que suspendeu por 120 dias as metas dos prestadores de serviço de saúde. Além...
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Para Ciro, aliança entre centro-esquerda e centro-direita é necessária para derrotar Bolsonaro em 2022
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou hoje que o Brasil precisa de uma aliança de centro-esquerda e centro-direita para fazer frente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. “Mais do que viável, acho necessária [essa aliança]”, disse durante participação no UOL Entrevista.A declaração...
Política
Educação MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação...
Política
Para Maia, eleição municipal deu recado de que centro vem forte em 2022
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o resultado das eleições municipais deu um recado de que o centro vem forte para as eleições gerais de 2022, diante de um balanço segundo o qual partidos alinhados a ele tiveram aumento em número de prefeituras comandadas. Em entrevista ao UOL, Maia disse...
Política
Covas deve dar espaço ao vice e quer mulheres e negros no 1º escalão
THIAGO AMÂNCIOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A segunda-feira foi de alívio duplo para os tucanos em São Paulo. Não só porque Bruno Covas (PSDB) venceu a eleição municipal, mas pela vitória com uma margem mais folgada do que o entorno do prefeito esperava.Covas teve 59,4% dos votos válidos nas urnas no domingo (29). O afunilamento...
Política
Republicanos ganha espaço entre partidos da direita
O xadrez partidário nacional tem uma nova força na direita. Com 211 prefeitos eleitos neste ano, o Republicanos entrou na lista dos dez maiores do País, sendo o mais conservador deles. Das grandes cidades, o partido vai governar Vitória, Campinas e Sorocaba, conquistadas no segundo turno, mas já havia expandido sua atuação como força eleitoral...
Política
Revés de Crivella é ápice de derrota bolsonarista em base eleitoral
CATIA SEABRA E ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RIO (FOLHAPRESS) – A tentativa de reeleição frustrada de Marcelo Crivella (Republicanos) com uma larga vantagem do prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) é o selo da derrota do bolsonarismo em toda a sua base eleitoral, o Rio de Janeiro.A diferença significativa de votos na capital expõe não apenas...
Política
Menor no Brasil, PSDB de Doria amplia domínio em São Paulo
JOSÉ MARQUESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apesar de ter perdido espaço tanto nas capitais quanto nas demais cidades brasileiras, a eleição de 2020 reforçou o domínio do PSDB no estado de São Paulo, tradicional reduto tucano.Somando as vitórias do primeiro e do segundo turno, o partido teve candidatos mais votados em 179 dos 645 municípios...
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Ver Jornal 10, 11, 12 e 13 de Outubro de 2026 