Política
Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Guedes perdeu comando da agenda emergencial e ficou minoritário no governo, diz Maia
DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro Paulo Guedes (Economia) perdeu o comando do processo de promover uma agenda emergencial para trazer equilíbrio fiscal ao país e se tornou minoritário no governo.Maia fez as declarações em entrevista concedida durante a votação do plano...
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Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com...
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Senado aprova venda de terras para estrangeiros
O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social. Para a aquisição de imóveis em áreas indispensáveis à segurança nacional, os compradores estrangeiros deverão obter o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. O conselho também deverá ser consultado no caso de compras de terras na Amazônia. Para o autor do projeto,...
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Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais.O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira...
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Câmara aprova texto-base das startups e altera regra de publicação de balanços em jornais
THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o texto principal do novo marco legal das startups que inclui um dispositivo que muda a lei das S/A para desobrigar empresas fechadas com receita de até R$ 78 milhões de publicar balanços em jornais de grande circulação.Com isso,...
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Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão
Por André Richter – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o suposto descumprimento da decisão que reforçou as regras de atuação dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A decisão foi motivada por uma...
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Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas
A ação foi ajuizada pelo PSB contra resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação está sob relatoria do ministro Fachin. O partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos preços dessas armas pode chegar a 40% do preço atual, o que...
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Maia entra fase decisiva para emplacar sucessor na Câmara
DANIELLE BRANTBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa.A...
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STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
Por Wellton Máximo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o...
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Bolsonaro diz que vai reapresentar MP da regularização fundiária após eleição na Câmara
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que vai reapresentar uma medida provisória que permite a regularização fundiária no país após a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, que vai ocorrer em fevereiro do próximo ano. Durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro lembrou que uma MP...
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Carteira Digital de Trânsito é o melhor aplicativo do governo federal
A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do governo federal, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. A solução disputou a final com os aplicativos Caixa – Auxílio Emergencial e Carteira de Trabalho Digital que teve a votação encerrada no dia...
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Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
Por Da Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do...
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STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
Por André Richter – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte entendeu que não pode ocorrer o bloqueio de bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial. No entanto,...
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Marcelo Álvaro deixa o Ministério do Turismo
Por Agência Brasil – Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Marcelo Álvaro deve reassumir o mandato de deputado federal, no Congresso Nacional, do qual se licenciou para assumir a pasta do Turismo, em...
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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Por André Richter – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no...
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Senado aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
THIAGO RESENDE E DANIEL CARVALHOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a MP (medida provisória) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção...
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Após conversa com Bolsonaro, Alcolumbre diz a aliados que seu candidato terá apoio do Planalto
DANIEL CARVALHO E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta...
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Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo
Por Marcelo Brandão- O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados....
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TRF-1 mantém Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco pedidos de saída da Procuradoria
VINICIUS SASSINEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente após cinco tentativas do MPF (Ministério Público Federal), desde julho, de afastar o ministro de suas funções.Para os procuradores da República, Salles age com dolo -quando há intenção- e cálculo contra o meio ambiente.Relator...
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Derrotado no STF, Alcolumbre descarta recurso à decisão e aponta decepção com Planalto
DANIEL CARVALHO, JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Derrotado na noite de domingo (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito a aliados que não vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não permitir que ele dispute a reeleição ao cargo.O senador, que também preside o Congresso Nacional,...
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