Com a maior bancada na Câmara, o PT pretende usar sua preferência nas escolhas de comissões para fazer um contraponto à política externa de Jair Bolsonaro. O partido vai reivindicar a Comissão de Relações Exteriores, até este ano comandada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O indicado da legenda de oposição será Arlindo Chinaglia (PT-SP), que comandou a Casa entre 2007 e 2009.
A comissão é estratégica para a oposição, pois poderá servir para contestar medidas adotadas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que é ligado à ala ideológica do governo. O colegiado é responsável por analisar a maioria dos tratados internacionais firmados pelo País e por aprovar projetos que tratam do assunto. Foi na gestão de Eduardo, por exemplo, que a comissão deu aval para utilização comercial do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.
A presidência de cada uma das 25 comissões permanentes da Câmara não está definida. A divisão depende da regra da proporcionalidade, baseada no tamanho de cada partido ou bloco partidário, e também de acordos firmados entre os líderes.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já estabeleceu que o principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será do PSL. O partido indicou o nome de Bia Kicis (DF) para a vaga.
Procurado, Lira não confirmou se o PT ficará com a de Relações Exteriores e disse que ainda vai ouvir outras bancadas para decidir. A intenção dele é retomar os trabalhos das comissões logo depois do carnaval. Os colegiados estão sem funcionar há mais de um ano, desde antes do início da pandemia.
O líder do PT, Enio Verri (PT), afirmou que, além da Comissão de Relações Exteriores, o partido vai tentar presidir outros dois colegiados. Até o ano passado, a sigla tinha três: Cultura, Legislação Participativa e Direitos Humanos.Playvolume00:00/01:28TruvidfullScreen
Chinaglia também aguarda a definição do partido e das divisões, mas disse que a indicação do seu nome para a presidência seria algo natural, já que ele participa do colegiado. “As posições do ministro (Ernesto Araújo) vão contra os interesses nacionais”, afirmou Chinaglia. “Agora, não se pode imaginar que uma comissão tem o mesmo poder que um ministério, isso seria uma bobagem.”
Em 2019, Eduardo foi um “eco” do chefe do Itamaraty no Congresso. Os dois fizeram coro em críticas à China e ao alinhamento aos Estados Unidos. No período, a comissão aprovou uma moção de repúdio ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, por defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionado pelo Estadão, Eduardo declarou que não vai tentar a presidência de nenhuma comissão neste ano, mas pretende integrar algumas como membro. “Se a de Relações Exteriores for para o PT, estarei lá fazendo oposição.”
Governistas
A indicação de Bia Kicis para a CCJ não é o único avanço de governistas sobre postos-chave da Câmara, consolidado a partir da vitória de Lira para o comando da Casa. Fiel escudeira de Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) assumirá a Secretaria de Comunicação.
Além disso, dos sete principais assentos da Mesa Diretora, apenas Luciano Bivar (PSL-PE), na Primeira-secretaria, e Marília Arraes (PT-PE), na Segunda-secretaria, não são aliados do Palácio do Planalto.
Investigada no inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), Carla Zambelli tem o aval de Lira para assumira Secretaria de Comunicação. Entre as atribuições do cargo estão gerenciar e definir a linha editorial da TV, Rádio e Agência Câmara.
“Carla é um fenômeno na área da comunicação e tenho certeza de que vai fazer um bom trabalho”, disse o líder do PSL, deputado Major Vitor Hugo (GO). A parlamentar também é investigada em inquérito no Supremo que apura a organização de atos antidemocráticos, com pautas a favor do fechamento do Congresso e da Suprema Corte. Procurada, a deputada não se manifestou.
Fonte: Jornal Estado De São Paulo
Ver Jornal 31 de Outubro de 2024 