THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plano do governo para bancar obras dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) incomodou bancadas estaduais do Congresso.
A proposta, que precisa do aval da Câmara e do Senado, prevê a retirada de verba de emendas dessas bancadas –inclusive do Norte e Nordeste– para financiar projetos e dar mais poder aos ministros.
Após pressão da ala liderada por Marinho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs destinar R$ 6,1 bilhões a obras de infraestrutura e, em contrapartida, reduzir o orçamento de diversos ministérios, como Educação e Cidadania, inclusive em programas que haviam sido considerados prioritários pelos parlamentares.
O Congresso reagiu. Mais de 200 pedidos de alteração no texto foram apresentados ao projeto de lei.
O primeiro da lista é do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para impedir “o cancelamento dos recursos destinados pela bancada do Amazonas para pavimentação e o manejo de resíduos sólidos da região metropolitana de Manaus”. A verba em jogo é de R$ 69 milhões.
O projeto de Bolsonaro também desagradou a bancada de Goiás. O grupo contesta o corte de R$ 44 milhões no orçamento de projetos que foram escolhidos pelos deputados e senadores do estado.
“Isso não foi discutido com a gente antes. Somos um grupo suprapartidário, que defende o interesse do estado. Me surpreendi com a proposta do governo”, disse a líder da bancada, Flávia Morais (PDT-GO).
A maior perda –de R$ 24 milhões– retira dinheiro de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em Goiás e transfere o valor para o mesmo tipo de ação, mas num campo do Orçamento sem destinação específica.
Essa mudança de rubrica proposta pelo governo daria mais poder aos ministros de Bolsonaro, pois caberia a eles decidirem onde aplicar um dinheiro que, antes, havia sido destinado a um estado ou município pelo Congresso.
Apesar de reunirem diversas siglas, as bancadas estaduais tendem a defender os recursos para suas bases eleitorais. Por isso, tentarão desidratar o plano da ala comandada por Marinho.
Alguns líderes afirmam que, diante do detalhamento dos cortes, não há clima para votar o projeto de financiar as obras públicas neste ano, programa que tem sido chamado de Pró-Brasil. Até mesmo o vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (PP-PI), quer alterar a proposta do Planalto. O senador tenta preservar mais de R$ 20 milhões para obras em duas rodovias federais que cortam o Piauí.
“Os cancelamentos [previstos no projeto de lei] impõem pesados prejuízos a políticas públicas meritórias em várias áreas e em diversas regiões do país”, escreveu Férrer ao justificar o pedido de alteração no texto.
O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que faz parte de um bloco parlamentar alinhado ao governo, também contestou a estratégia da equipe de Bolsonaro. Para ele, a tentativa de cancelar emendas com destinação específica e colocar a verba numa rubrica ampla (nacional) causa “patente prejuízo ao trabalho de regionalização feito no Congresso Nacional”.
Na oposição, as críticas são ainda mais contundentes. Coordenador da bancada do Ceará, o deputado Eduardo Bismarck (PDT) afirmou que o cancelamento, como proposto pelo governo, prejudicaria a educação, saúde e segurança pública “justamente quando os estados e municípios mais precisam desses recursos.” Ele disse esperar que sejam acatadas as emendas propostas.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disse que, com o PLN, o governo “está sacrificando a educação básica, superior e profissional.
“No Rio Grande do Norte, por exemplo, em plena pandemia, o governo federal pretende tirar mais de R$ 3 milhões da saúde e de recursos que seriam destinados à melhoria da estrutura da segurança pública no enfrentamento da violência”, disse. “Se o governo quer investir em obras de infraestrutura, que invista sem sacrificar os serviços públicos e os direitos da população.”
Na busca de R$ 6,1 bilhões, a equipe econômica propôs remanejar o dinheiro hoje reservado para outras áreas. Os ministérios que mais perdem são Educação (R$ 1,4 bilhão), Economia (R$ 615 milhões) e Cidadania (R$ 385 milhões).
Enquanto o projeto não é votado, a fatia do Orçamento que pode ser cortada fica bloqueada e não pode ser usada.
Procurados, os Ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional atribuíram a outras pastas a definição dos cortes propostos. O Ministério da Economia disse que cada pasta que, de acordo com o projeto, pode perder verba foi responsável por elencar onde seria a tesourada.
Deputados e senadores da comissão que acompanha as atividades do Ministério da Educação também se posicionaram contra os cortes na área. O dinheiro, segundo eles, poderia ser investido, por exemplo, na melhoria das condições para que alunos de baixa renda possam ter acesso a aulas virtuais na pandemia.
“Isso [o projeto do Planalto] mostra o descaso do governo com a educação brasileira”, argumenta Felipe Rigoni, coordenador do grupo.
Política
Segunda-feira, 22 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Programa do governo usa Fundo Clima e deve gerar até US$ 20 bi em investimentos verdes
Serão financiados projetos em industrialização verde, biocombustíveis, recuperação de áreas degradadas, entre outros da agenda de transformação ecológica O governo federal prevê que a primeira linha do programa Eco Invest Brasil, que usa recursos do Fundo Clima, gere até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em investimentos verdes no país. A estimativa foi...
Economia
Record e Universal são condenadas a pagar indenização por fake news contra Manuela D’Ávila
A Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus foram condenadas a pagar indenização de R$ 12,7 mil para a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por divulgarem uma notícia falsa contra a ex-parlamentar. A informação considerada inverídica pela Justiça foi veiculada no programa Entrelinhas, produzido pela igreja de Edir Macedo, que também é...
Política
Democratas resgatam vídeo de 2019 em que Kamala se mostrava pronta para desafiar Trump
Em 2020, antes de se tornar vice de Joe Biden na corrida contra Donald Trump, Kamala Harris teve uma breve campanha à cabeça da chapa do Partido Democrata. Com a desistência de Biden e o seu endosso à candidatura de sua vice, eleitores democratas trouxeram à tona nas redes sociais um comercial daquela campanha em...
No Mundo
2024 é o ano dos dividendos? Mercado vislumbra recorde; saiba como aproveitar
Valor pago a acionistas no primeiro semestre deste ano já é equivalente a 74% do total distribuído em 2023 A macroeconomia recheou 2024 de incertezas e ajudou o Ibovespa a recuar 7,6% no primeiro semestre. Porém, as empresas vão relativamente bem no âmbito microeconômico. Mesmo em cenário adverso, geraram caixa, reduziram as dívidas e distribuíram...
Economia
Lula tem ouvido de empresários que Brasil retomou crescimento sustentável, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido de empresários que o Brasil retomou seu crescimento sustentável, acrescentando que o setor produtivo deseja investir no país. Falando em evento de anúncio de investimentos em obras na Via Dutra e Rio-Santos, em São José dos...
Economia
Netanyahu diz que Israel será aliado dos EUA independentemente de quem for eleito e irá viajar ao país
Premiê tem reunião com Biden provisoriamente planejada, caso o presidente se recupere da Covid-19, e deve discursar no Congresso dos EUA O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta segunda-feira (22) que Israel será o aliado mais forte dos EUA no Oriente Médio, independentemente de quem for eleito presidente em novembro. Netanyahu se prepara para viajar...
No Mundo
Grupo Wine investe R$ 18 milhões em primeira vinícola no Brasil e lança 7 rótulos
Olhando para a ampliação do crescimento em 2024, o Grupo Wine anunciou o investimento em sua primeira vinícola no Brasil, em parceria com a Miolo. A empresa afirmou que o valor investido no projeto foi de R$ 18 milhões, entre custos de mercadoria, novas tecnologias de produção, desenvolvimento de produtos e marketing. Batizada de “Entre...
Negócios