DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira (30) o que chamou de brutal pressão para desfazer o teto de gastos no país e descartou votar qualquer flexibilização da regra até 1º de fevereiro de 2021, quando termina seu mandato.
A regra do teto determina que o limite de crescimento dos gastos de um ano para o outro é a correção pela inflação do período. Qualquer mudança precisaria de apoio na Câmara e no Senado.
Maia participou do seminário virtual Indústria em Debate, realizado pela Folha de S.Paulo e patrocinado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O debate, mediado pelo diretor da Sucursal da Folha em Brasília, Leandro Colon, também contou com a presença de Affonso Celso Pastore (economista e presidente do Centro de Debates de Políticas Públicas), José Ricardo Roriz Coelho (vice-presidente da Fiesp e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico), Robson Braga (presidente da CNI) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
Segundo Maia, o debate sobre a mudança no modelo tributário brasileiro vem em um bom momento, em meio ao aumento de gastos decorrente da adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A situação, de acordo com o deputado, já está gerando “uma brutal pressão para desfazer o teto de gastos no Brasil”. “A Câmara não vai votar nenhuma flexibilização no teto de gastos. Até 1º de fevereiro, a Câmara não vai votar”, afirmou.
Maia destacou que o cenário pós-pandemia vai exigir investimento público, uma renda básica permanente e uma resposta para a desoneração das empresas.
Segundo ele, as soluções apontadas vão na linha contrária da estratégia de organizar as despesas públicas para que, com a carga tributária atual, seja possível melhorar a eficiência do gasto “e aplicar os recursos públicos nas áreas que, de fato, a sociedade precisa do estado brasileiro.”
O presidente da Câmara criticou o fato de algumas discussões terem sido abandonadas, como as propostas no Senado que envolvem controle de gastos, indexação e vinculação de receitas.
Maia defendeu ainda que o aumento da arrecadação seja resultado do crescimento da economia brasileira, e não da elevação da carga tributária no país. Além disso, afirmou que a solução para melhorar as contas do país deveria vir do corte de despesas públicas, e não da criação de novos impostos.
“Se a gente achar que vamos dar mais um jeitinho criando mais um imposto, nós vamos estar taxando mais a sociedade e nós vamos ter que discutir despesa pública. Porque você arranjou R$ 100 bilhões de espaço de receita, vai colocar em qual teto?”, questionou. “Não há espaço dentro da Constituição brasileira para você aumentar despesa em R$ 50, R$ 60, R$ 70 bilhões”.
Política
Segunda-feira, 22 de julho de 2024
Dólar | R$ 5,18 | 0,000% |
Peso AR | R$ 0,03 | 0,164% |
Euro | R$ 5,59 | 0,000% |
Bitcoin | R$ 114.180,92 | 0,096% |
Record e Universal são condenadas a pagar indenização por fake news contra Manuela D’Ávila
A Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus foram condenadas a pagar indenização de R$ 12,7 mil para a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por divulgarem uma notícia falsa contra a ex-parlamentar. A informação considerada inverídica pela Justiça foi veiculada no programa Entrelinhas, produzido pela igreja de Edir Macedo, que também é...
Política
Democratas resgatam vídeo de 2019 em que Kamala se mostrava pronta para desafiar Trump
Em 2020, antes de se tornar vice de Joe Biden na corrida contra Donald Trump, Kamala Harris teve uma breve campanha à cabeça da chapa do Partido Democrata. Com a desistência de Biden e o seu endosso à candidatura de sua vice, eleitores democratas trouxeram à tona nas redes sociais um comercial daquela campanha em...
No Mundo
2024 é o ano dos dividendos? Mercado vislumbra recorde; saiba como aproveitar
Valor pago a acionistas no primeiro semestre deste ano já é equivalente a 74% do total distribuído em 2023 A macroeconomia recheou 2024 de incertezas e ajudou o Ibovespa a recuar 7,6% no primeiro semestre. Porém, as empresas vão relativamente bem no âmbito microeconômico. Mesmo em cenário adverso, geraram caixa, reduziram as dívidas e distribuíram...
Economia
Lula tem ouvido de empresários que Brasil retomou crescimento sustentável, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido de empresários que o Brasil retomou seu crescimento sustentável, acrescentando que o setor produtivo deseja investir no país. Falando em evento de anúncio de investimentos em obras na Via Dutra e Rio-Santos, em São José dos...
Economia
Netanyahu diz que Israel será aliado dos EUA independentemente de quem for eleito e irá viajar ao país
Premiê tem reunião com Biden provisoriamente planejada, caso o presidente se recupere da Covid-19, e deve discursar no Congresso dos EUA O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta segunda-feira (22) que Israel será o aliado mais forte dos EUA no Oriente Médio, independentemente de quem for eleito presidente em novembro. Netanyahu se prepara para viajar...
No Mundo
Grupo Wine investe R$ 18 milhões em primeira vinícola no Brasil e lança 7 rótulos
Olhando para a ampliação do crescimento em 2024, o Grupo Wine anunciou o investimento em sua primeira vinícola no Brasil, em parceria com a Miolo. A empresa afirmou que o valor investido no projeto foi de R$ 18 milhões, entre custos de mercadoria, novas tecnologias de produção, desenvolvimento de produtos e marketing. Batizada de “Entre...
Negócios
Antes de pente fino, governo suspendeu ou encerrou pagamentos de 57 mil benefícios do INSS
Revisão ampliada começará em agosto e ajudará Planalto a reduzir despesas em orçamento de 2025 Às vésperas de começar um pente fino na revisão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou deu por encerrado o pagamento de 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e outros 20.375 foram suspensos – esses...
Política