Entenda acordo de petróleo dos EUA com a Venezuela e o que ainda falta esclarecer

O acordo petrolífero dos Estados Unidos com a Venezuela, anunciado na última sexta-feira (28), levantou uma série de dúvidas sobre a validade legal do tratado, o futuro da produção do combustível e o impacto real à economia dos dois países.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre o pacto e entenda os pontos que ainda precisam ser esclarecidos.

QUANTO PETRÓLEO DA VENEZUELA OS EUA PODERÃO ACESSAR?
Em mensagem na rede social Truth Social, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os EUA terão controle majoritário sobre mais de 65 bilhões de barris de reservas comprovadas de petróleo da Venezuela, em parceria com empresas privadas, o equivalente a um quinto das reservas venezuelanas. O acordo envolve 17 campos petrolíferos.
No domingo (30), Trump disse que o pacto permitirá a reposição da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA, que conta atualmente com apenas cerca de 40% da capacidade, ou 289,7 milhões de barris.
QUANTO A VENEZUELA PODERÁ ARRECADAR?
A líder interina Delcy Rodríguez afirmou que o acordo poderá gerar cerca de US$ 209 bilhões (R$ 1,1 trilhão) em receitas para o Estado venezuelano, considerando um preço de referência de US$ 65 (R$ 337) por barril, embora tenha reconhecido que os preços do petróleo podem variar.
Segundo ela, cerca de US$ 19 (R$ 98,50) de cada barril produzido e vendido dentro do acordo irão diretamente para a Venezuela, o que representaria um aumento significativo das receitas do governo. Delcy disse que haverá cobrança de royalties mínimos de 16% e uma alíquota de imposto de renda de 34%.
O acordo terá validade de 25 anos e prevê elevar a produção de petróleo para 1,5 milhão de barris por dia, segundo Delcy.
A Venezuela possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, mas produz atualmente cerca de 1,25 milhão de barris por dia volume muito abaixo de seu potencial, após anos de falta de investimentos, má gestão e sanções.
QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?
Antes do anúncio do acordo petrolífero, o The Wall Street Journal noticiou que a Chevron, a segunda maior petrolífera dos Estados Unidos e a única com presença expressiva na Venezuela, está em negociações avançadas para ampliar significativamente as operações no país sul-americano.
Já a segunda maior produtora privada de petróleo da Venezuela, a North American Blue Energy Partners (Nabep), controlada pela família do empresário Alejandro Betancourt López, é citada como a principal líder das futuras operações nos campos do país.
QUAL FUNÇÃO TERÁ A PETROLEIRA ESTATAL VENEZUELANA?
Ainda não está claro o papel da PDVSA (Petróleos de Venezuela) no acordo.
A empresa é alvo de sanção dos EUA desde 2019, no primeiro governo Trump. Em maio deste ano, o Departamento do Tesouro voltou a autorizar determinados negócios envolvendo a companhia, em meio à guerra no Irã e ao aumento nos preços do petróleo.
QUAL O IMPACTO PARA O PREÇO DA GASOLINA NOS EUA?
Analistas dizem que a produção do petróleo extraído na Venezuela deve levar anos para se concretizar, de modo que o acordo pode demorar a ter efeitos sobre o preço da gasolina nos EUA.
QUAL A VALIDADE LEGAL DO ACORDO?
Apesar das declarações de Trump e Delcy, permanecem dúvidas sobre a legalidade do acordo perante as leis dos EUA e da Venezuela.
Políticos venezuelanos de ambos os lados do espectro ideológico criticam o pacto e afirmam que o acordo não passou por debate público antes de ser anunciado.
O QUE AINDA FALTA ESCLARECER?
O funcionamento do acordo em si e o órgão (ou órgãos) responsáveis por acompanhar a implementação do acordo ainda não estão evidentes. Tampouco está claro até o momento o apoio popular dos venezuelanos à adoção do tratado, com manifestações críticas de políticos do país.
Permanecem dúvidas sobre onde foram parar US$ 13 bilhões (R$ 67,4 bilhões) que os EUA já arrecadaram com a venda do petróleo venezuelano neste ano, segundo cálculos do jornal Financial Times.
A Casa Branca ofereceu explicações divergentes sobre o destino dos recursos, com versões variando de uma ordem executiva que descreve o papel de Washington como “custodial” até o presidente Trump dizendo que os EUA estavam “ganhando muito dinheiro” com o petróleo venezuelano.

Fonte: FolhaPress