O governo Lula (PT) intensificou, nos últimos dias, as negociações para garantir a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), que será votada nesta quarta-feira (29).
Emissários do petista tentam melhorar o humor do Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negociando indicações da Casa para agências reguladoras e também o empenho de emendas RP2, indicadas por parlamentares, mas pagas de acordo com a vontade do Executivo.
Essa ofensiva é comandada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT). Ele assumiu a articulação política do governo no último dia 14 com expectativa de melhorar a relação com Alcolumbre, que resiste ao nome de Messias.
O presidente do Senado dificulta a aprovação do advogado-geral da União, pois preferia que Lula tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF.
Políticos do Planalto e do Congresso afirmaram à Folha de S.Paulo, sob reserva, que as negociações de cargos e emendas acontecem para melhorar a relação entre governo e Senado em termos gerais. A ajuda na indicação de Messias, nessa conta, seria uma consequência desse novo momento.
Interlocutores relatam que Guimarães e Alcolumbre têm conversado constantemente e negociam a divisão dos cargos de agências reguladoras.
Eles estariam chegando a um entendimento sobre quantas vagas seriam preenchidas por nomes do governo e quantas seriam indicadas pelo Senado. Há vacâncias na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANM (Agência Nacional de Mineração), por exemplo. Cargos no Serviço Geológico do Brasil foram adicionados à mesa de negociação.
Em outra frente, integrantes do governo e parlamentares relatam um aumento no empenho de verbas extras carimbadas por congressistas, geralmente com rubrica RP2, de difícil rastreio. Esse tipo de indicação é feita dentro do orçamento dos ministérios, sem obrigação de pagamento. Em outras palavras, é um adicional que o Planalto pode liberar para redutos eleitorais de deputados e senadores.
Guimarães tem tentado articular um encontro de Messias com Alcolumbre antes da votação. O presidente do Senado tem resistido, mas a possibilidade ainda não foi descartada pelos governistas. Eles consideram que um eventual encontro seria um gesto do presidente do Senado e ajudaria a consolidar a aprovação do AGU.
Pacheco, que foi preterido, já deu sinais de resignação e não tem atrapalhado o escolhido de Lula. O senador deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio do petista. Alcolumbre, segundo pessoas que tentam fazer sua ponte com o Planalto, parou de fazer campanha contra Messias, mas tampouco tem se movimentado pela aprovação.
Lula anunciou a indicação de Messias ao STF em novembro passado. A insatisfação de Alcolumbre e do Senado em geral foi tamanha que o presidente segurou o envio da mensagem ao Congresso até o fim de março.
Até a semana passada, a base governista considerava que Messias havia conquistado margem segura para garantir sua indicação, com cerca de 48 votos. Ele precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para chegar ao STF. Nos últimos dias, aliados detectaram sinais de uma desmobilização, mas sem maior alerta. Hoje, a base calcula que o indicado de Lula conta com, no mínimo, 45 votos.
Segundo senadores próximos a Alcolumbre, o presidente do Senado não tem sido diretamente contemplado com as benesses do governo, que são negociadas com os parlamentares. O entendimento é que, como Alcolumbre não tem ajudado na aprovação de Messias com gestos favoráveis, não caberia ao Planalto atender demandas exclusivas dele, mas do Senado.
A oposição, por sua vez, tenta derrotar Messias para enfraquecer Lula. O bloco formado por PL, Novo e Avante, com 18 senadores, definiu voto contrário, o que esvaziou o único trunfo do indicado do Planalto junto à direita conservadora o fato de ser evangélico. Entre os 18 integrantes da frente parlamentar evangélica do Senado, sete integram esses partidos.
Além deles, outros membros da frente já indicaram que votarão contra, como Cleitinho (Republicanos-MG), Alan Rick (Republicanos-AC) e Carlos Viana (PSD-MG). Damares Alves (Republicanos-DF) também deve votar contra, mas outras colegas do grupo evangélico são pró-Messias, como Eliziane Gama (PT-MA) e Dra. Eudócia (PSDB-AL).
Esse cenário faz com que senadores bolsonaristas apostem numa rejeição do AGU. Seria uma derrota amarga para o governo, já que a última vez que isso aconteceu foi em 1894, no governo Floriano Peixoto.
Messias, por outro lado, tem contado com o apoio do ministro André Mendonça, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro (PL) e que também enfrentou resistência de Alcolumbre ao ser indicado, em 2021. O magistrado, evangélico e conservador, tem tentado diminuir a resistência da direita ao AGU.
Fonte: FolhaPress
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