O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, disse nesta sexta-feira que revogará três leis agrárias contra as quais agricultores protestam há mais de um ano, um recuo significativo agora que eleições importantes se aproximam.
Apresentada em setembro do ano passado, a legislação pretendia desregular o setor, permitindo que os agricultores vendessem sua produção agrícola a compradores fora dos mercados atacadistas regulamentados pelo governo, nos quais os agricultores têm uma garantia de preço mínimo.
Temendo que a reforma reduzisse os preços que recebem por suas colheitas, os agricultores realizaram protestos de âmbito nacional que atraíram ativistas e celebridades da Índia e além, incluindo a ativista do clima Greta Thunberg e a cantora pop Rihanna.
“Hoje venho dizer a vocês, ao país inteiro, que decidimos revogar todas as três leis agrárias”, disse Modi em um pronunciamento à nação.
“Peço aos agricultores que voltem às suas casas, suas fazendas e suas famílias, e também lhes solicito que comecem de novo.”
O governo revogará as leis na nova sessão do Parlamento, que começa neste mês, acrescentou ele.
A concessão surpreendente em leis que o governo disse serem essenciais para combater o desperdício e as ineficiências crônicas antecede eleições no início do ano que vem em Uttar Pradesh, o Estado indiano mais populoso, e em outros dois Estados do norte com grandes populações rurais.
Mas a capitulação de Modi deixa por resolver um sistema complexo de subsídios agrícolas e sustentação de preços, um luxo que o governo não pode se conceder, segundo críticos.
Fonte: Reuters
Ver Jornal 23 de Julho de 2024 