Desde junho do ano passado, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não repassa verbas para a manutenção dos prédios escolares de São Paulo. A menos de duas semanas para o início do ano letivo, as escolas estão sem dinheiro para reparos básicos, como conserto de telhados, janelas e até mesmo a limpeza de caixas-dágua e dedetização.
Diretores também afirmam não ter cadeiras e carteiras em número suficiente para todos os alunos. Eles estão pedindo doação de outras unidades, já que o mobiliário escolar não foi reposto nos últimos três anos pela gestão Tarcísio.
Depois de ser questionada pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (19) sobre o atraso do repasse, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, disse que liberou o recurso para as escolas. Agora, elas têm 13 dias para fazer os reparos necessários antes de os alunos voltarem para as aulas.
O recurso para manutenção e reparos faz parte do PDDE Paulista (Programa Dinheiro Direto na Escola), criado em 2019 pelo então governador João Doria. O programa tinha como objetivo liberar recursos diretamente para as escolas, que teriam mais autonomia para solucionar problemas de infraestrutura e a compra de materiais.
No ano passado, os diretores foram informados de que receberiam os recursos em três parcelas em fevereiro, junho e outubro. No entanto, a última parcela não foi paga e, com isso, os problemas de infraestrutura se acumularam durante o segundo semestre letivo.
Eles dizem que esperavam receber os recursos ainda no fim de dezembro para que pudessem fazer as reformas durante as férias escolares, ou seja, quando os prédios ainda estão sem os alunos.
O diretor de uma escola de Sorocaba contou que espera a liberação do recurso para consertar ventiladores e cortinas nas salas de aula, desentupir pias e vasos sanitários dos banheiros, fazer a dedetização e desratização do prédio e limpar a caixa-d’água.
Com medo de represália da secretaria, ele pediu para que seu nome e o da escola não fossem informados. Conta ainda que, desde 2019, foi a primeira vez que as unidades ficaram tanto tempo sem receber o recurso, o que piorou muito a manutenção dos prédios frequentados, em alguns casos, por mais de 3.500 estudantes por dia no mesmo local.
O diretor de outra escola do interior também conta que espera pela liberação do recurso para consertar o telhado que quebrou durante um forte temporal no início de dezembro. Com a demora para reparar o destelhamento, ele diz que houve vazamento de água dentro das salas de aulas
A Folha também teve acesso a mensagens trocadas por diretores em grupos de WhatsApp, em que eles pedem a escolas vizinhas a doação de carteiras e cadeiras para os alunos.
“Precisamos da ajuda de vocês no remanejamento de cadeiras e carteiras, olhem com carinho os quartinhos da bagunça sempre tem uma peça que após algum ajuste pode ser utilizada. Contamos com o apoio de todos”, diz uma mensagem enviada pelo setor de Serviços de Obras e Manutenção Escolar, da secretaria estadual, em um desses grupos.
A diretora de uma escola da região de Mauá, que também pediu para não ser identificada, conta que não tem cadeiras e carteiras do tamanho adequado para atender as crianças dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Crianças de até mesmo seis anos precisam sentar em cadeiras grandes, compradas para serem usadas por adolescentes e adultos.
Diz ter enviado diversos pedidos e ofícios à secretaria, mas não recebeu resposta.
A falta de recursos para materiais básicos e para pequenos reparos ocorre no estado mais rico do país um ano após o governador Tarcísio conseguir aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite que parte dos recursos destinados à educação seja transferida para a saúde.
A proposta modifica a Constituição de São Paulo, de 1989, que determinava o gasto de 30% da receita de impostos com educação. A alteração reduziu esta obrigatoriedade para 25% a partir de 2025.
Também ocorre em um momento em que a atual gestão defende e pretende ampliar a terceirização de serviços não pedagógicos nas escolas estaduais.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Tarcísio planeja terceirizar neste ano a manutenção de 143 escolas que já estão em funcionamento na cidade de São Paulo. A expectativa é de que um leilão para a PPP (Parceria Público-Privada) dessas unidades antigas seja feita ainda no segundo trimestre deste ano.
Em 2024, o governador leiloou os dois primeiros lotes de unidades escolares que vão ser construídas e geridas pelo setor privado.
Logo após o anúncio do consórcio vencedor, Tarcísio defendeu as parcerias com o setor privado e negou que o processo se trate de “privatizar” escolas. Para ele, é preciso modernizar a gestão das escolas que, segundo ele, têm problemas graves de infraestrutura.
“Mais de 80% das nossas escolas têm mais de 20 anos. A gente tem uma estrutura muito envelhecida”, disse na ocasião.
Em nota, a secretaria informou que liberou na segunda-feira os recursos do PDDE 2026, contemplando mais de 4,6 mil escolas com um montante de R$ 232 milhões.
“Ao longo do ano de 2025, os repasses ocorreram, conforme previsto em normativa, nos meses de fevereiro e junho, totalizando mais de R$ 787 milhões investidos. A gestão atua para que os valores repassados acompanhem as necessidades de infraestrutura das unidades escolares, levando em conta a execução do orçamento anual”, disse a pasta.
Informou ainda que o orçamento previsto para o programa em 2026 (de R$ 408,1 milhões) é maior do que no ano passado, quando a dotação inicial foi de R$ 240,2 milhões.
“Valor que poderá ser ampliado ao longo do exercício, a depender do comportamento da arrecadação estadual, conforme tem sido feito ano a ano”, disse a secretaria.
Também informou que o valor repassado às escolas é definido conforme alguns critérios como, o desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), número de alunos, metragem da área construída, unidades com salas de recursos, além da oferta de ensino noturno ou profissionalizante.
Fonte: FolhaPress