GÉSSICA BRANDINO E CAROLINA LINHARES
MOGI DAS CRUZES, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESSS) – Cerca de um mês e meio após a deputada estadual Isa Penna (PSOL) ter denunciado o colega Fernando Cury (Cidadania) por assédio, o processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado começará a tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo, que volta do recesso nesta segunda-feira (1º).
A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse à Folha que notificará o deputado já nesta segunda para que Cury apresente a defesa em até cinco dias corridos.
Na quarta-feira (3), Amary adianta que será realizada, às 11h, uma reunião virtual do conselho para analisar a admissibilidade da denúncia.
A deputada explica que apenas após a manifestação da defesa do deputado será definido o relator do caso, que tem um prazo de 15 dias corridos para apresentar um parecer.
A cassação é a pena mais grave prevista no regimento. O deputado também pode ser advertido verbalmente, censurado (verbalmente ou por escrito) ou ter seu mandato suspenso temporariamente. O caso pode ainda ser arquivado sem punição.
O regimento prevê que, para cassação ou suspensão, além da maioria de seis entre os membros do conselho, é preciso o aval do plenário em votação secreta. A suspensão exige maioria dos presentes num quórum de 48 deputados, e a cassação demanda mínimo de 48 votos favoráveis.
Membros do conselho que divergirem do relator, que recomendará uma das hipóteses acima, podem colocar outras propostas em votação. Cada membro tem direito também a pedir vistas, o que pode atrasar a tramitação.
Do total de 94 deputados, apenas 18 são mulheres.
No conselho, entre nove membros, Amary é a única mulher -seus colegas são Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP),Alex Madureira (PSD), Campos Machado (Avante) e Carlos Giannazi (PSOL), que cederá seu lugar à suplente Erica Malunguinho (PSOL).
À Folha Isa afirmou esperar a cassação de Cury como resultado do processo, mas disse que acatará o que o plenário decidir.
“A não cassação é uma condenação para mim, que vou ter que conviver com meu assediador”, disse.
“Espero que o Conselho de Ética me escute, assim como a sociedade está me escutando. Os deputados vão ser capazes de me escutar e colocar no meu lugar suas filhas, esposas e mães”, completa.
Questionada sobre a dificuldade de obter maioria pela cassação no plenário, Isa afirmou que “o sigilo de voto é uma brecha para o corporativismo masculino”, mas disse contar com a mobilização da sociedade civil e não duvidar da força das mulheres.
Em nota, a assessoria de Cury afirmou que “a expectativa da defesa é que se faça um julgamento com isenção, serenidade e sem politização, para que haja justiça”.
Entre os deputados, a avaliação é a de que Erica e Emidio buscarão defender a cassação de Cury. A punição mais grave, porém, tende a não ser abraçada por deputados considerados conservadores, como Olim, Adalberto, Moura e Alex.
É possível que, para evitar a cassação de Cury, os deputados formem maioria no conselho por uma punição dura, mas intermediária, como a suspensão.
Nos bastidores, parlamentares entendem que essa é a opção dos veteranos Campos e Munhoz, que seriam contra a cassação, mas argumentam que o caso exige resposta exemplar e não simbólica.
A cassação dificilmente passará no plenário, de acordo com parlamentares ouvidos pela Folha –a não ser que haja grande mobilização social para isso.
Cientes de seu papel de juízes, os membros do Conselho de Ética buscaram não antecipar suas opiniões à Folha.
O vice-presidente do conselho, Alex, é o deputado com quem Cury conversa antes de ir até Isa e tocá-la. O vídeo mostra que Alex tenta segurar Cury pelo braço.
Questionado sobre o teor da conversa com Cury, Alex afirmou que não pode se manifestar. “Eu não posso emitir opinião pública num assunto que eu vou julgar”, disse.
“Eu sei o que aconteceu. Eu vi o fato, eu presenciei o fato”, completa. Alex afirmou ainda que, se necessário, vai dividir com os colegas do conselho qual foi a conversa entre ele e Cury pouco antes do assédio.