O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto de Albuquerque Lobo, decidiu nesta segunda-feira trocar os titulares de sete áreas do órgão como seu primeiro ato à frente da autarquia responsável pela fiscalização dos mercados de capitais do Brasil.
As mudanças incluíram a Superintendência-Geral e também as superintendências Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, Administrativo-Financeira, Desenvolvimento de Inteligência, Planejamento e Inovação, Tecnologia da Informação e a área de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade, afirmou a CVM em comunicado à imprensa.
Os novos nomes para cada uma das pastas alteradas dentro da estrutura de 15 superintendências da CVM serão divulgados em breve, afirmou a autarquia, acrescentando que os novos titulares virão da própria CVM
“Pela primeira vez na história do país, o financiamento de longo prazo é predominantemente dependente do mercado de capitais…Preservar e amplificar essa conquista exige que a CVM esteja à altura do que o mercado e os investidores esperam dela”, afirmou Lobo no comunicado.
“A supervisão baseada em inteligência artificial, capaz de cruzar dados ‘on-chain’ e ‘off-chain’ e detectar manipulação em mercados tokenizados em tempo real, deixou de ser uma aspiração: é o padrão que vamos perseguir”, acrescentou. Veja a íntegra do comunicado.
A CVM afirmou ainda que na agenda dos 100 primeiros dias da nova gestão está um processo de discussão pública dos pilares do marco regulatório da tokenização. O objetivo, segundo a autarquia, “é colocar o Brasil na vanguarda regulatória global do tema, atraindo investimentos com mais segurança, transparência e eficiência para os mercados”.
Quem é o novo presidente da CVM
Otto Lobo foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de João Pedro Barroso do Nascimento, que renunciou ao cargo em julho do ano passado. Na ocasião, Lobo, diretor mais antigo da autarquia até então, foi indicado interinamente para a presidência da CVM.
O novo presidente cumprirá mandato até 18/7/2027.
Otto Lobo é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Miami, EUA e Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo, e atuou como Diretor na CVM de janeiro de 2022 a dezembro de 2025.
Foi Conselheiro Titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeira Nacional (2015-2018) e professor de Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV Direito Rio, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Atuou como advogado, árbitro e parecerista em questões de Direito Societário, Mercado de Capitais e Insolvência, é autor de livros e artigos e é palestrante em conferências no Brasil e no exterior.
Fonte: Reuters