Ministro da Fazenda prevê programa de conformidade e admite ampliar prazos para reduzir a insegurança entre empresários.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo mantém a previsão de iniciar a reforma tributária em janeiro de 2027, apesar da insegurança que, segundo ele, marcou o debate durante as eleições.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Durigan disse que a programação permanece voltada ao calendário previsto e atribuiu parte do receio do setor produtivo à desinformação eleitoral.
“Toda a programação que nós temos é para que a gente comece a reforma tributária a partir de janeiro de 2027”, declarou.
Governo prevê programa de conformidade para contribuintes
Durigan afirmou que a implementação da reforma não tem como objetivo penalizar os empresários. O ministro anunciou a intenção de adotar um programa de conformidade, com tratamento voltado aos contribuintes que atuarem de boa-fé.
“Nós vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa fé do contribuinte, não vai haver penalidade”, disse.
A declaração indica a orientação pretendida pelo governo para a transição. O ministro não detalhou, nas falas, os critérios ou as regras de funcionamento do programa.
Fazenda admite ampliar prazos de informações e multas
O ministro afirmou que o governo poderá estender prazos para a entrega de informações acessórias e rever prazos relacionados à aplicação de multas, caso identifique essa necessidade.
As medidas, portanto, foram apresentadas como possibilidades para facilitar a adaptação dos contribuintes, sem anúncio de uma prorrogação específica.
Durigan disse que eventuais mudanças deverão ser comunicadas de forma organizada, inclusive em entrevistas coletivas, para evitar novas incertezas no setor produtivo.
“Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso”, afirmou.
Fonte: IstoéDinheiro